quinta-feira, 8 de fevereiro de 2007
EDITORIAL | Debate, conteúdos e citações
Costumamos editar o jornal mais perto do final do mês. Desta vez, tivemos mesmo de apressar a sua publicação. O debate realizado na nossa freguesia, sobre a despenalização/liberalização do aborto, foi um evento demasiado importante para o deixarmos passar em claro. E não faria sentido falar dele depois da realização do referendo. Todos os intervenientes salientaram a feliz organização da Junta de Freguesia, na promoção do esclarecimento público e da participação na cidadania. A nossa população deu mais um sinal positivo da sua vida pública e, sem dúvida, este foi um marco histórico para a Golpilheira.E é por considerarmos que foi importante para as cerca de 50 pessoas que marcaram presença, que quisemos publicar integralmente as intervenções ali efectuadas, inclusive as do público. É um texto longo, espalhado por 5 páginas. Poderá ser maçador para muitos dos nossos leitores, que poderão sempre passar à frente, a outras leituras mais leves. Mas os interessados em esclarecer a sua posição quanto a este assunto social de extrema importância não se poderão queixar de falta de oportunidade para o fazerem.
Foi uma sessão cordial, tranquila e proveitosa, apesar de alguns momentos mais "quentes" da conversa, que são naturais no confronto de ideias e de posições antagónicas. De um lado e de outro lado, foram apresentados argumentos válidos. Caberá a cada um dos leitores ler, reflectir e decidir, em consciência, com qual das posições se identifica. O importante, como já anteriormente sublinhámos, é que todos vamos votar, exercendo um direito que é, também, um dever de colaborar activamente na construção da cultura e da sociedade de que fazemos parte.
Como participante activo no debate, não vou fazer comentários ao seu conteúdo. A minha opinião está suficientemente expressa no decorrer do texto. Não posso, no entanto, deixar de registar uma nota pessoal sobre os métodos de argumentação usados. O interesse manifestado por todos foi, desde início, o de esclarecer e clarificar opiniões. Estranhei, por isso, uma tentativa forçada de colar a posição da Igreja ao voto no "sim", através de citações de padres e da Nota da Conferência Episcopal Portuguesa, como se não fosse sobejamente conhecida a posição oficial do Papa, dos Bispos, dos padres e dos verdadeiros católicos, no "não" a esta proposta de legalizar o aborto em Portugal. Todos os intervenientes da bancada do "não" eram pessoas claramente ligadas a instituições católicas, que não quiseram levar a discussão para a religião, por considerarem que esta é, sobretudo, uma questão social e cultural, embora sobre ela a nossa religião tenha uma palavra a dizer e uma posição clara. Se fosse preciso citar documentos a prová-lo, não teríamos feito outra coisa. Curiosamente, foi do lado do "sim" que surgiram essas citações, retiradas do seu contexto, como se legitimassem, por ventura, uma defesa "religiosa" da sua posição. Foi, precisamente, na discussão desse uso "destorcido" que terminou o debate.
Já que o "sim" fez tanta questão em citar o documento, aproveitamos para publicar o seu texto integral, para que não restem dúvidas sobre o seu conteúdo...
Debate | "Gravidez Interrompida... Sim ou Não?"
Conforme anunciámos, realizou-se no passado dia 4 de Fevereiro, no Centro Recreativo da Golpilheira, um debate sobre o próximo referendo ao aborto, intitulado "Gravidez Interrompida... Sim ou Não?".
Organizado pela Junta de Freguesia da Golpilheira e moderado pelo presidente desta autarquia, Carlos Santos, o debate registou a participação de cerca de meia centena de pessoas, que quiseram aproveitar para um maior esclarecimento quanto a este polémico assunto.
Na mesa, pela defesa do "sim" no referendo, alinharam João Paulo Pedrosa, presidente da distrital do PS de Leiria e vereador da Câmara da Marinha Grande, Miguel Chagas, presidente da concelhia da Batalha do PS e animador de rádio, e Francisco Meireles, director do Centro de Saúde da Batalha. De referir que este último foi substituir no momento a golpilheirense Maria Irene Sousa, técnica aposentada da Segurança Social, que tinha confirmado a sua presença mas que foi impossível contactar nos dois dias anteriores ao debate e, certamente por motivos pessoais, não compareceu.
Do lado da defesa do "não" neste referendo, marcaram presença Thereza e João Miguel Ameal, directores da Fundação Maria do Carmo Roque Pereira para acolhimento a crianças desfavorecidas e membros de diversas instituições de defesa da vida, e Luís Miguel Ferraz, teólogo da diocese de Leiria-Fátima e jornalista.
A começar, foram passados dois vídeos conhecidos do público, de ambos os lados da questão: o de Marcelo Rebelo de Sousa (Assim Não) e a resposta de Francisco Louçã (Assim Sim). A partir dessas posições, o moderador lembrou a actual lei e pediu a cada um dos intervenientes no painel que fizesse uma breve exposição inicial.
Nesta edição, decidimos dar aos leitores a transcrição integral das intervenções ali proferidas, para que também quem não pôde estar presente e queira esclarecer a sua opinião possa conhecê-las. Procurámos, por isso, o máximo rigor nas citações gravadas no momento, cortando apenas os cumprimentos de parte a parte e outras breves referências cruzadas no debate. À frente do nome de cada interveniente colocamos, entre parêntesis, se se trata de defensor do "sim" ou do "não", para um rápida identificação da sua posição. Também transcrevemos as intervenções do público, com indicação da sua posição, embora, por motivos óbvios, não indiquemos os respectivos nomes.
É o maior texto que publicámos até hoje neste jornal. Pensamos que o assunto merece e os leitores também.
Thereza Ameal (não)
Antes de mais, viemos aqui para partilhar convosco um bocadinho da experiência que temos destes nove anos de trabalho a tempo inteiro na área da defesa da vida. Na coordenação e em contacto directo e constante com inúmeras associações de apoio às grávidas em dificuldade e aos seus bebés. Precisamente por causa deste contacto e deste trabalho pessoal, o aborto, para nós, não é uma questão política ou ideológica ou partidária. Para nós, cada aborto é um drama pessoal, com um rosto e com um nome.
Percebemos que a maioria das pessoas são instintivamente contra o aborto, mas que, por vezes, pensam que é o menor de dois males. Ao longo destes anos, a trabalhar com mulheres que já abortaram ou que nos vêm pedir ajuda para não ter que abortar, ficámos com a certeza absoluta de que o "não" ao aborto defende a vida do bebé e a da mulher. Defende a vida do bebé, porque, obviamente, o aborto acaba com a vida do bebé, não a interrompe, mas acaba definitivamente com ela. Mas também defende a vida da mulher, porque o aborto é extraordinariamente destrutivo para a vida da mulher, deixando feridas terríveis para o resto da sua vida, de que ninguém lhes fala antes.
Por isso, devemos começar por falar destas duas vidas, porque muitas vezes o debate é descentrado, já que quando falamos de aborto estamos a falar de duas personagens: a criança e a mãe. Cientificamente, não há qualquer dúvida de que estamos a falar de vida humana. Cito alguns grandes especialistas em ginecologia e obstetrícia: "Num feto com três semanas, o coração já bate; às seis, podemos detectar as suas ondas cerebrais num electroencefalograma; às sete semanas tem receptores da dor, mexe-se e reage quando lhe tocam na boca; com oito semanas, se lhe puserem uma coisa na mão, já a agarra; às nove semanas, engole e chucha no dedo; com dez semanas de idade, produz insulina e bílis, tem pestanas, abre e fecha os olhos, as cordas vocais formaram-se na laringe e ele pode fazer sons dentro da barriga da mãe, tens as mesmas impressões digitais que terá ao longo de toda a sua vida". Se o deixarem nascer, é claro.
O outro protagonista da mesma história é a mulher. No nosso trabalho, percebemos que infelizmente muitas mulheres abortam porque estão numa situação de aflição, porque se sentem completamente sós, e porque não sabem que há imensas associações de ajuda para elas naquele momento, com casas de acolhimento, com linhas telefónicas de apoio, com imensos voluntários de mãos estendidas para as ajudarem. E infelizmente, muitas pessoas à sua volta que também as podiam ajudar de uma forma mais positiva ajudando-as a levar a gravidez até ao fim, como também não sabem destas ajudas, acabam por as levar ao aborto. Uma parte importante do nosso trabalho tem sido fazer a recolha dessas associações e publicá-las em livro e na internet (vidascomvida.org), e é com alegria que vemos que estão constantemente a aparecer novas obras de ajuda às mães.
Vêm ter connosco constantemente mulheres que já abortaram e que nos pedem ajuda para não terem de passar outra vez pela mesma situação de sofrimento, porque não querem outra vez o terrível trauma que é o aborto. Muitas vezes, o aborto é-lhes apresentado como a solução rápida e fácil dos seus problemas, como se fosse "desengravidar", voltar atrás no tempo e esquecer aquela gravidez que veio fora de horas. Mas a verdade não é essa e uma mulher quando engravida nunca mais volta a ser a mesma, quer leve a gravidez até ao fim e se torne mãe, quer acabe por abortar, pois ficam feridas terríveis que só depois é que ela se apercebe do erro dessa opção.
Reparemos que ninguém diz que está à espera de feto ou de embrião. A mulher, de maneira mais instintiva do que o homem, sabe desde o primeiro momento que o que tem dentro de si é um filho, é uma vida humana. Tomar a decisão de acabar com a vida de um filho é sempre terrível e é sempre uma decisão extremamente dolorosa. O trauma pós-aborto é muito estudado actualmente, e é igual, quer seja ilegal, quer seja legar.
Por isso considero que só o "não" ao aborto livre e ao aborto em geral é que pode ajudar o bebé e a mãe.
Paulo Pedrosa (sim)
Há cerca de dois meses nasceu a minha terceira filha, a Margarida, que foi desejada e nasceu cheia de amor e carinho e para a qual eu, a minha mulher e a família temos um projecto de vida e queremos contribuir, dentro das nossas possibilidades, para a sua educação, para o seu crescimento e para que ela cresça com todo o amor e toda a dedicação que os pais têm obrigação de dar aos seus filhos. E gostaria que para todas as crianças que nascessem neste país ou em qualquer sítio do mundo, os seus pais tivessem os mesmos objectivos, a mesma dedicação, o mesmo amor.
E é por isso que eu sou favorável ao sim nesta pergunta, tendo expressado a minha posição de voto num artigo de jornal que dediquei precisamente ao nascimento da minha filha. A sociedade não pode ter como resposta para uma mulher que decide interromper a gravidez um vexame público em tribunal e uma condenação que pode ir até três anos de prisão. As mulheres que, por circunstâncias muito difíceis e angustiantes da sua vida, decidem ter uma interrupção da gravidez já se condenam tanto a si próprias que não precisam que um tribunal, um juiz e um procurador as condenem mais. Dizia eu nesse artigo de jornal que ver a dedicação de uma mãe numa maternidade para com o seu filho é uma dádiva de tal forma importante na natureza que ninguém na sociedade pode ter a vontade e o desejo de condenar aquelas mulheres em tribunal. E o "não" é manter a condenação das mulheres em tribunal.
Por outro lado, sou pelo "sim" porque não quero que continue a proliferar o aborto clandestino, uma chaga social, um dos maiores dramas, pelos quais nós nos devemos envergonhar. O que eu quero é que uma mulher, por uma circunstância angustiante da sua vida, decida interromper uma gravidez, o possa fazer com todas as condições de sanidade que um ser humano exige. Que não tenha de o fazer numa vizinha, numa curiosa, numa amiga, nas circunstâncias mais dolorosas que se podem imaginar. E nós sabemos que, muitas vezes, essa mulher tem lá dois ou três filhos em casa e, quando põe em risco a sua própria vida, põe em risco também a vida dos outros filhos.
Não ver isto, não ver que votar "não" neste referendo é manter tudo como está, é manter uma lei que criminaliza as mulheres e que, apesar disso, causa cerca de 17 mil abortos clandestinos por ano. Eu entendo que não é esta a forma de acabar com o aborto em Portugal.
A minha posição é a de um "sim" pela vida. Estou convencido de que o meu voto "sim" contribui para diminuir o número de abortos clandestinos que existem em Portugal e até o número de abortos que se fazem em qualquer circunstância. Estou convencido de que uma mulher angustiada perante si própria, uma vez que é crime na lei e não tem ninguém com quem se aconselhar, não tem um estabelecimento de saúde, não tem um médico, não tem um psicólogo, ninguém a quem recorrer, protela sistematicamente a sua decisão de abortar, portanto não o faz às 10, nem às 15, e acaba por abortar às 20 ou às 22 semanas.
Portanto, esta é que é uma circunstância que leva à liberalização do aborto, completamente desregrado. Ao invés, se tivermos a possibilidade de compreender as razões daquela mulher que quer abortar e de lhe darmos um acompanhamento médico e psicológico, estou convencido de que, em muitas circunstâncias, não só se salvará a saúde da mulher, como se salvará a saúde do feto e da vida humana em potência, pois tenho consciência de que é uma vida humana que está em potência naquela gestação.
Portanto, o meu "sim" é pela vida das mulheres, das crianças que lá têm em casa e das que possam posteriormente vir a ter.
Miguel Ameal (não)
A lei actual, que não vai ser posta em questão, diz que é legal abortar em Portugal até às 12 semanas por problemas de saúde física ou psíquica da mulher, ou até aos 9 meses se houver perigo de vida ou grave risco de saúde. É também legal abortar até às 24 semanas por deficiência do feto ou até aos 9 meses se este for inviável, bem como até às 16 semanas em caso de violação ou gravidez de menor de 16 anos. Isto é o que lei diz já e isto não vai ser alterado com este referendo.
Neste contexto, o voto "não" é o mais equilibrado e o que abrange a maioria das posições das pessoas sobre esta questão do aborto. Vota "não" quem não está de acordo com a lei actual e acha que o aborto nunca pode ser possível. Também vota "não" quem acha que a lei actual é equilibrada e não está de acordo com o aborto livre até às dez semanas. Vota também "não" quem não se preocupa muito com o problema do aborto em si, mas não está de acordo que os seus impostos sirvam para pagar abortos nos hospitais públicos ou em clínicas privadas, mas prefere que os seus impostos sirvam para pagar as vacinas contra o cancro do colo do útero, que custam 480 euros e não vão ser comparticipadas pelo Estado. Também vota "não" quem se preocupa em resolver o problema do aborto clandestino, não simplesmente legalizando-o, porque a criança, clandestina ou legal, morre sempre, mas combatendo as situações de clandestinidade nas suas causas. Ao legalizar o aborto, o Estado está a desresponsabilizar-se desta questão, e não vai acabar com o aborto clandestino. Vota também "não" quem não quer que as mulheres que abortaram, muitas vezes em situações dramáticas, vão para a prisão, mas não está de acordo em patrocinar as clínicas de aborto estrangeiras com dinheiros públicos, nem despenalizar quem obriga as mulheres a abortar. Finalmente – e é curioso estarmos cinco homens nesta mesa – votam não todos os homens que querem ter uma palavra a dizer sobre se os seus filhos devem ou não nascer, pois perderão essa palavra se o "sim" ganhar.
Portanto, só pode dizer "sim" quem está de acordo com o aborto totalmente livre e pago pelo Estado até às dez semanas, e está de acordo que, às dez semanas e um dia, as mulheres sejam julgadas e presas. O que vai acontecer se o "sim" ganhar é que qualquer mulher, rica ou pobre, com problemas ou sem problemas, sem ter que dar qualquer razão, só porque, por exemplo, queria ter um menino e está à espera de uma menina, mesmo contra a vontade do pai da criança, passe a ir aos hospitais públicos e até às clínicas privadas abortar com os serviços pagos pelo Estado. Isto enquanto os verdadeiros doentes ficam anos em listas de espera para serem atendidos.
É por esta razão que eu acho que os portugueses vão votar "não", no próximo dia 11 de Fevereiro.
Francisco Meireles (sim)
Estou aqui em vez de Irene Sousa e espero que ela não se sinta defraudada com o que eu possa dizer aqui, mas pareceu-me importante vir para a mesa, porque estava a 3-2 e à partida dava logo uma derrota e quero que a discussão seja igual.
Gostaria de fazer um pequeno reparo. A lei que ficou para uma pessoa só revolver foi o Agostinho Almeida Santos, com a alteração de 1997. Portanto, o que já existe teve algum condão de alguma área da sociedade que nós conhecemos.
Em relação ao que disse a dra. Thereza Ameal, devo dizer que quanto ao sistema nervoso central, que é a nossa cabecinha quando pensa, a sociedade científica está dividida, não sabe bem se às dez, se é às 12. Nós, à boa maneira portuguesa, como prevenção, em vez de irmos pela maioria dos países em que é de 12, 14 e alguns até 16, jogámos às dez, porque aqui julgo não haver dúvidas entre a parte científica médica: não há sistema nervoso central. Haverá vida? Então o "não" não é coerente, porque no incesto, que ainda acontece hoje, numa relação pai/filha por exemplo, aqui é cometido o aborto. Alguém conhecido que defende o "não" diz para deixar vir que depois se dá para adopção ou para instituições. Se vamos pela vida, estamos sempre a mudar, quer seja por violação, quer seja por incesto, estamos a matar.
O que está aqui em discussão não é a vida. A vida está na lei e está muito bem. Nós queremos é dar mais uma oportunidade a quem não a tem de que esta seja mais uma alínea que passe para a lei que permite abortar, por espontânea vontade da mulher, até às 10 semanas. A própria palavra aborto já por si é muito esquisita e, entre nós médicos, prefere-se falar em interrupção voluntária da gravidez. E infelizmente hoje isso faz-se, de onde não se pensa que a mulher possa fazê-lo, e é um negócio daqueles esquisitíssimos, onde circula dinheiro, não há cheques, não há informações, se acontecer alguma coisa "não fui eu". Eu estou à vontade, porque infelizmente, não posso dizer aqui, mas já disse a algumas pessoas "vá a todo o lado, menos a Leiria, vá se calhar à Lourinhã, à Figueira da Foz, vá a Santarém" – temos conhecimento de coisas mas não podemos ir mais além – "e se acontecer alguma coisa, vá ao hospital, que eles lá fazem o resto". Não é para dar o sentimentalismo que já ouvi aqui da razão de ser menino ou menina, não é verdade porque o feto fêmea ou macho só entre as 14 e as 15 é que sabemos o sexo. Portanto, é até às 10 semanas e isso está desmontado.
Eu estava de urgência e apareceu uma mãe da Maceira, que tinha quatro filhos e que não queria ter outro filho, e tinha pedido a uma vizinha para a ajudar. Sabem que há aquele método do talo da couve que encolhe quando seca ao sol e depois dilata outra vez se o meterem em água. Isto é uma coisa que se fazia, tipo laminária, que é uma alga do mar que são condensadas, para provocar a dilatação do colo do útero que é o buraquinho onde está alojado o feto. Isto faz-se sem desinfecção e esta mãe teve azar, fez uma infecção, não chegou a ver o quinto filho e os outros quatro ficaram cá.
Em relação à Europa, para não sermos os eternamente sós, que já fomos, até há 31 anos éramos 48 eternamente sós, hoje olhamos para o mapa da Europa e só na Irlanda e em Malta é que não é permitido o aborto. Em algumas situações pontuais, o caso da Suiça, o Chipre e parte da Irlanda do Norte, que o admitem em situações de doença da própria mãe. Todos os outros países, dez, 12, 14, seja o que for, liberalizaram. A ideia que eu tenho é que em todos os países europeus, numa primeira fase, os abortos subiram, depois estabilizou e hoje desceu. Só a Espanha é que continua a subir. Deixo esta pergunta: por que é que a Espanha continua a subir?
Miguel Ferraz (não)
Começo por dizer que aceitei participar neste debate, não para convencer ninguém, sobretudo na mesa, onde cada um já terá a sua opinião formada, nem sequer para ganhar a discussão, pelo que não me incomoda que estejam três de um lado e dois de outro, ou vice-versa. O que acho importante é conversarmos sobre a questão e termos uma ideia muito clara daquilo que vamos votar. A partir daí, cada um de nós vai votar de acordo com aquilo que a sua consciência lhe ditar.
Será grave é se pensamos que votamos uma coisa e, na verdade, estamos a votar outra. Por isso, devemos "pôr os pontos nos is", falar claro. Pelas intervenções que já foram feitas, todos percebemos que estamos a falar, não só da despenalização do aborto feito a pedido da mulher até as dez semanas, mas também que esse aborto possa ser feito livremente num estabelecimento legalmente autorizado pelo Estado, ou seja, liberalizar. Se lermos o acórdão do tribunal que aprovou a pergunta do referendo, vemos que 6 dos 13 juízes consideraram inconstitucional a pergunta, por ser dúbia e atentar contra o direito à vida consagrado na constituição.
É evidente que podemos arranjar milhares de argumentos para debater uns com os outros, argumentos médicos, éticos, mesmo científicos, pois há "prémios Nobel" de ambos os lados da questão. No campo da bioética, sabemos que há especialistas com opiniões diferentes sobre o que é correcto. Podemos discutir até à exaustão o que é "despenalizar", "descriminalizar", "legalizar", etc. Nenhum desses argumentos nos leva a lado nenhum, a partir do momento em que nós passamos a barreira de dizer, em consciência, que "aquilo" que está ali na barriga da mãe às 10 semanas "não é bem" vida humana.
Para mim, este é o ponto central. Se eu acredito, como acredito, que a partir do momento da concepção é uma pessoa, é o meu filho que está ali, não posso aceitar uma lei que permita a sua morte. O dr. Paulo referiu que às dez semanas está ali uma vida em potência. Eu considero que é uma vida em potência quando começo a planeá-la e a desejá-la. A partir do momento da concepção, ela passa a ser vida "em existência". O que está lá é um ser humano em desenvolvimento, com todas as características que terá quando nascer e quando tiver 10 ou 20 anos. Estarão mais desenvolvidas, mas serão as mesmas que recebe na concepção. Este é um dado confirmado pela ciência, mesmo pelos cientistas que admitem uma discussão do ponto de vista bioético sobre a sua "capacidade de vida", pois pode morrer mais facilmente, é mais indefeso. Do ponto de vista jurídico, discute-se se terá os mesmos direitos antes e depois de nascer. Todas essas discussões são possíveis, mas se eu aceito que a vida humana começa no momento da concepção, e tem um desenvolvimento natural até ao nascimento e até à sua morte, numa vida que é um todo contínuo, eu não posso votar uma lei que dá à sociedade o direito de decidir sobre essa vida.
Este é o ponto crucial da minha decisão. Quem consegue passar à frente e dizer que "aquilo" – a que já ouvi chamar "coisa humana" – ainda não é uma pessoa, ainda é qualquer coisa que se pode deitar para o lixo, então sim pode passar a discutir as outras questões que vêm depois. Portanto, para mim, o primeiro debate que há a fazer é em relação ao conjunto de valores em que acreditamos. E o primeiro valor, defendido na constituição com primazia sobre todos os outros, é o da vida.
Quanto à questão da despenalização, penso não seria preciso um referendo se fosse só isso a estar em causa. Sejamos claros: a lei espanhola é exactamente igual à nossa neste momento. O que os espanhóis têm que nós não temos – mas infelizmente passaremos a ter em breve – é clínicas privadas onde o psicólogo de serviço, pago pela clínica, cujo objectivo é ganhar dinheiro com os abortos, reconhece o "perigo de saúde psíquica" da mãe. Mais de 90% dos abortos feitos em Espanha são feitos em clínicas privadas comparticipadas pelo Estado, e não no sistema nacional de saúde. Portanto, a diferença está no aconselhamento e na interpretação que é feita da lei, porque em 96% dos abortos feitos nas clínicas espanholas, a razão apontada é a saúde psíquica da mãe, enquanto que em Portugal a Ordem dos Médicos refere que raramente existe risco de saúde psíquica da mãe e, quando a há, ela é sempre agravada com o aborto.
Daí que eu considere ser muito importante clarificarmos as ideias.
Miguel Chagas (sim)
Quanto a esta questão do aborto, eu sou favorável desde sempre e estou plenamente à vontade para falar. Não sei quantas pessoas estão nesta sala, provavelmente muitas, que já o fizeram ou já o pagaram. Eu paguei dois e não tenho qualquer problema em dizê-lo. Antes de 1997 não havia aborto, havia "desmancho". A rapariga dava umas "cambalhotas" e aparecia prenhe em casa e havia sempre uma vizinha que tinha uma prima, amiga da mulher do padeiro, que até fazia aquilo. "Desmanchos" houve sempre. Eu próprio poderia ter dois irmãos mais velhos, não tenho porque foram "desmanchados". Não é por isso que os meus pais gostam menos de mim, que eu fui menos bem tratado ou que me faltou alguma coisa ou à minha irmã. Sempre fui informado acerca dessa situação. Porque é que eles não existiram? Por condicionamentos da vida. A minha mãe casou aos 16 anos e não havia métodos contraceptivos.
Mas quando eu paguei dois abortos, havia métodos contraceptivos. E não tenho problema nenhum em afirmar que os paguei e que eles existiam. Toda a gente sabe o que é uma escorregadela. Eu não quero que a minha filha, quando tiver 15 ou 16 anos e comece a descobrir a sexualidade, lá por dar uma "cambalhota", como o pai deu e toda a gente dá, porque aqui toda a gente sabe como aparecem os bebés, tenha de ir a um vão de escada ou falar com os amigos, em vez de ir ao hospital resolver o assunto. E não venham com a pílula do dia seguinte, porque só serve para quando se pensa que efectivamente já se está grávida. E não vejo as miúdas de 15 anos muito preocupadas com esse aspecto. Falamos aqui de "resolver o assunto". E se falamos de vida, então há que resolver o assunto daquela pessoa com 17 anos ou com 21 anos, que está na faculdade e tem uma vida pela frente e aspirações que são legítimas, e que numa noite de farra – porque é assim que as coisas acontecem – a coisa se conjugou, não havia camisas a jeito e a coisa aconteceu. O que é que se vai fazer? E por acaso o rapaz até nem era da mesma cor dela, ela é branca e ele preto… ela chega a casa e diz o quê? E o que é os pai vão dizer?
Não confundamos a nossa realidade com o que se passa no resto do país. Aquilo que nós conhecemos aqui na Golpilheira ou na Batalha, o acesso que nós temos à informação, não é a mesma em todo o lado. E esta é uma lei para o País, onde continua a haver zonas onde as mulheres são obrigadas a ter sexo, e se elas ficam grávidas outra vez é uma "chatice". E se calhar os maridos dão-lhe uns pontapés na barriga a ver se aquilo sai, em vez de ir ao Centro de Saúde e ao Hospital, ou então lá está a vizinha ou a amiga para resolver. E as pessoas sabem que isto acontece. Ou deixamos de ser hipócritas e resolvemos o problema ou continuamos a varrer o lixo para debaixo do tapete.
Ouço falar de vida, então e a vida dessa pessoa que ficou grávida? Ela não tem direito a decidir a sua vida? A mulher pode e deve decidir se quer ser mãe ou não. O pai a maior parte das vezes agradecia que não tivesse acontecido. Neste país não há só famílias abastadas, há graves problemas sociais. Aquelas famílias que vivem em barracas e já têm cinco ou seis filhos ficam felizes porque vem mais um a caminho? Também são portugueses, abrangidos pela mesma lei dos que estão nesta sala, para quem a vida de outro pode significar mais mal-estar para os que já estão. Então, há que optar e essa opção deve poder se feita pela mulher, em função daquilo que ela quer, porque só ela tem capacidade para gerar vida. Ou a mulher é uma "emprenhadora" de serviço ou uma portadora? Não, o corpo é dela e a vida que lá vai estar não é só do pai, é dela. Antes de o pai conhecer o filho já a mãe conviveu com ele nove meses, já falou com ele, já sentiram as coisas em comum. Faz-me confusão ver tanto homem – e esta mesa é o exemplo – a falar de um assunto que é, para mim, 95% das mulheres, porque é na mulher que assenta tudo o que é a estrutura familiar. Enquanto não lhe for dada essa liberdade de escolher, continua a ser "emprenhadora" de serviço.
Thereza Ameal (não)
Antes mais queria dizer, como mulher, que acho interessante que digam que eu devo decidir da minha vida, do meu corpo, daquilo que eu quero fazer, ter toda a liberdade de escolha, etc. No entanto, o que eu assumo é que as minhas liberdades de escolha terminam quando está em causa destruir outra vida. Dentro da mãe está uma vida que não é ela, não é um seu apêndice, não é um rim que ela quer doar. É outra vida que está dentro dela, mas não é ela. A minha liberdade tem limites, quando estamos a falar de eliminar uma vida, mesmo que seja um incómodo para os que já cá estão, como acabámos de ouvir. Eu não posso eliminar todos os que me incomodam, que seriam bastantes.
Voltando à questão da cadeia, em que estamos sempre a ouvir dizer que é preciso proteger a mulher, no que estou completamente de acordo. Mas é preciso proteger a mulher do aborto e das causas que a levam ao aborto e não apenas da cadeia e da humilhação do julgamento. A propósito disso, é bom registar alguns dados. Não há nenhuma mulher na cadeia há mais de 30 anos por ter abortado. Portanto, não é para impedir a cadeia, onde não estão nem virão a estar, que se quer mudar a lei. São também pouquíssimos os julgamentos. Os números do ministério da Justiça referem que nos últimos nove anos foram a tribunal 37 mulheres, uma média de quatro por ano, nas quais se incluem as que abortaram já depois das dez semanas – com a aprovação desta lei, essas continuariam a ir a tribunal -, se incluem também as parteiras e enfermeiras que fizeram os abortos, mais as mulheres que as levaram a fazer o aborto (mãe, patroa, etc.) e até estão incluídas as mulheres que deram um empurrão numa grávida e lhe provocaram a perda do bebé. Que eu saiba, as poucas a ir a tribunal foram aquelas sete, que abortaram acima das dez semanas, que todos vimos na televisão, porque os defensores do sim as puseram na humilhação pública da televisão, quando deveriam ter ficado no anonimato.
Mas o que eu acho mais importante e que muitas pessoas não sabem é que, para evitar que as mulheres vão a tribunal, já houve várias propostas de deputados de vários partidos e há uma petição que qualquer um pode assinar, que pede uma simples alteração no código processual para evitar que a mulher vá a julgamento. Isto também eu defendo há muitos anos, pois trabalho com estas mulheres. É verdade que nem todas abortam por razões terrivelmente dramáticas, também há mulheres que abortam por razões extremamente inconsequentes e muitas são levadas pelas circunstâncias e até pressionadas. Esta seria uma solução que não ia dar cobertura aos médicos e às parteiras que ganham a vida destruindo vidas, e esses não têm quaisquer circunstâncias atenuantes, pois sabem muito bem o que estão a fazer. Por outro lado, impede essa prática legalizada pelo Estado com acordos com clínicas privadas.
A verdade é que a lei actual protege a mulher. Nós temos nas nossas associações muitas mulheres que nos vêm pedir ajuda, porque os pais, o marido, o namorado ou até o patrão, por mais inacreditável que pareça, querem forçar-me a abortar. Mas puderam dizer que não o faziam, porque é ilegal. Se o sim ganhar, até essa protecção se tira às mulheres. É bom que se saiba que nos países onde é completamente livre abortar, e as mulheres não têm de estar a fingir e a mentir, mais de metade das mulheres continuam a dizer que faz o aborto contra a vontade, por pressões exteriores, o que é uma violência inaceitável.
A lei tem uma função dissuasora muito importante. É importante ver quantas vidas uma lei salva e esta já salvou muitas.
Paulo Pedrosa (sim)
Devemos centrar as trocas de argumentos no que verdadeiramente está em causa, senão dá ideia que os do "não" são pela vida e os do "sim" não. Eu tenho, já não digo mais, mas os mesmos propósitos relativamente àquilo que é o valor fundamental da vida. Desse ponto de vista, estamos sintonizados, todos nós queremos respeitar e proteger a vida. É justamente para valorizar a vida que eu voto "sim".
Do lado do "não", o que os incomoda é que a despenalização até às dez se torne uma liberalização. Não queremos fugir à questão. Vamos fazer um exercício simples. Neste momento, qualquer pessoa em qualquer circunstância, como não tem condições para praticar uma interrupção voluntária da gravidez, a não ser que tenha dinheiro e possa ir a Madrid ou a Inglaterra ou Badajoz, faz às 12, às 14, às 16, às 20 semanas. Há aqui uma segregação social, pois quem tem dinheiro pode fazer o aborto em condições de saúde e sanitárias, com médico, com parteira, com aconselhamento, enquanto pessoas que têm dificuldades económicas têm de se sujeitar a qualquer circunstância. Isto era como se hoje, em Portugal, 30 anos depois do 25 de Abril, umas pessoas tivessem direito ao sistema de vacinação nacional e outras que não tivessem, ou aos cuidados de saúde primários, porque estamos a falar de cuidados de saúde.
Do meu ponto de vista, como não há nenhum controlo, nenhum mecanismo sanitário, as pessoas podem fazê-lo a qualquer altura, até no nascimento, porque é clandestino. Aqui é que é uma liberalização total. A lei a ser aprovada diz "só até às dez semanas", há aqui um travão e um limite que acho bem e, portanto, depois disso não pode ser feito.
Dizem que é liberalização porque aponta para a "opção da mulher". Então devia ser opção de quem? Ninguém pode obrigá-la a fazer uma interrupção voluntária da gravidez se não o quiser, nem o pai, nem o namorado, nem o marido. Portanto, nas circunstâncias em que for, tem de ser decido só pela mulher. Pergunto: alguém acredita que uma mulher interrompe uma gravidez por uma razão fútil, por um estado de alma, porque quer mudar de residência, porque vai ao cabeleireiro e não gostou das madeixas? Isto é uma desumanidade e não se pode dizer. Eu acredito nas mulheres e na sua função maternal, na capacidade que têm superior aos homens de cuidarem dos seus filhos. Não posso acreditar que qualquer mulher pode abortar por razões fúteis, sob pena de não acreditar no futuro da humanidade. Acredito que possa haver uma mulher, numa circunstância ou com uma patologia, que possa querer abortar por uma futilidade, mas não será a generalidade. Mas mesmo essa que queria abortar por uma futilidade, se ela tiver um mecanismo de saúde a apoiá-la, ela pode ser persuadida pelo médico, pelo psicólogo que lhe detecta uma patologia e necessidade de ajuda.
Se as mulheres vão abortar por razões fúteis, que condições têm essas pessoas para serem mães? Se ela tiver de levar a gravidez até ao fim, que consequência há-de ter a criança? Eu não acredito que a mulher aborte por uma razão fútil, mas se isso acontecer, tenho muitas dúvidas sobre o futuro e a capacidade reprodutora das mulheres.
Vamos ponderar o nosso voto. O nosso voto "não" significa que as mulheres vão continuar a poderem ser condenadas pelo facto de interromperem a gravidez e que vamos manter o aborto clandestino. O voto "sim" não obriga nem impele ninguém a interromper uma gravidez. Estamos a dizer que, se uma mulher decidir abortar, o pode fazer num estabelecimento de saúde legalmente autorizado.
Para terminar, cito dois padres. O padre Anselmo Borges, professor de filosofia: "No seu drama, em lugar de uma punição penal, do que a mulher precisa, sobretudo, é de solidariedade. Estão a sociedade e a lei dispostas a apoiar eficazmente a mulher e, concretamente, a grávida?". O padre Bento Domingues diz o seguinte: "Creio que é compatível o voto na despenalização e o ser, por pensamentos, palavras e obras, pela cultura da vida em todas as circunstâncias e contra o aborto. O ‘sim’ à despenalização da interrupção voluntária da gravidez dentro das 10 semanas é contra o sofrimento das mulheres, redobrado com a sua criminalização. Não pode ser confundido com a apologia de uma cultura de morte. Embora haja sempre doidos e doidas para tudo".
Intervenções do público
• (não) Dizem que devemos votar "sim" porque é aquilo que os outros países fazem. Apesar de considerar que o que os outros fazem nem sempre é o melhor para nós, acho estranho esse argumento, uma vez que lei espanhola é exactamente igual à nossa e apesar disso continuamos a dizer que queremos ser como os espanhóis. Para que serve o referendo então?
• (não) Vou votar "não" e pergunto se há alguma certeza científica sobre quando começa a vida. Pergunto também se o código deontológico dos médicos não os obriga a salvar vidas e se vai haver ou não objecção de consciência. Sabemos que a liberalização vai levar ao crescimento de grandes interesses já instalados em Portugal de grandes clínicas internacionais. Como vão ser financiadas? Com dinheiros nossos, quando eu posso ter um pai ou uma mãe com cancro e não conseguem receber apoios? Quero também dizer que os homens têm de ser ouvidos, até porque grande parte das denúncias são feitas pelos namorados que queriam interferir no processo de decisão. Eu penso que querem formatar a nossa consciência, porque a forma como está formulada a questão não é correcta. Eu também não quero a penalização da mulher, tal como defendem os sacerdotes que foram citados. Eu não quero é ver o serviço nacional de saúde a trabalhar para promover o aborto. A lei tem de ser atenuadora e pedagógica e não permissiva. Muitas vezes eu também queria conduzir sem o cinto de segurança e não o faço porque a lei me impele a colocá-lo e penaliza-me se não o fizer. Nós não podemos entrar no "facilitismo", porque ao tornar fácil de fazer, uma jovem vai acabar por tomar uma decisão que mais tarde vai pesar na sua consciência. Não penalizar, mas também não permitir que se faça.
Paulo Pedrosa (sim)
Respeito as opiniões de quem pensa diferente, mas estou convencido de que votando "sim" vou diminuir o número de abortos e isso é um ganho civilizacional. Ao contrário, votando "não" estou a manter tudo na mesma e a manter o aborto clandestino e as mulheres a poderem morrer nas circunstâncias mais sinistras e indecentes.
Em relação ao serviço nacional de saúde a trabalhar para o aborto, não há saída, porque as mulheres que praticam os 17 mil abortos clandestinos que têm complicações de saúde vão parar ao serviço nacional de saúde, com consequências da saúde e dos custos muito mais graves. Para já não falar das que ficam mutiladas e com problemas crónicos de saúde para o resto da vida, e consequências para a sua família. O que existe é o negócio chorudo do aborto clandestino, uma desgraça para as mulheres que têm de recorrer a ele, e que não paga impostos, não é tributado. Todos nós gostaríamos que o serviço nacional de saúde fosse para as pessoas mais fundamentais. Eu sou fumador e se tiver problemas por causa desta atitude não muito correcta, o serviço nacional de saúde também paga. Mas trabalho há 20 anos e nunca tive um dia de baixa e pago com os meus impostos aqueles que estão doentes.
Há uma agenda defendida por alguns defensores do "não". João César da Neves disse esta semana que uma mulher violada deve levar a gravidez até ao fim e depois dar a criança para adopção. Isto é uma monstruosidade, uma ideia de adeptos do "não", como Bagão Félix, Fernando Santos, etc.
Thereza Ameal (não)
Em resposta à primeira pergunta, não é de facto a despenalização que está em causa, é muito mais do que isso. A grande diferença em relação a Espanha é que nos nossos hospitais a lei é cumprida, com 77,6% dos abortos a serem por causa de problemas de saúde do bebé e só 17,3% tem causa nos problemas de saúde da mãe. Em Espanha, com a mesma lei, 90% dos abortos é feito em clínicas privadas, que têm como objectivo o lucro financeiro, 96% dos abortos são justificados por problemas de saúde psíquica da mãe e só 3% por deficiência de saúde do feto.
Mas o importante era acabar com o aborto de uma vez por todas. O que nós vemos é que nos países onde foi liberalizado, o aborto clandestino não acabou e o aborto legal aumentou e muito. Pelos números do Eurostat, o gabinete de estatística da União Europeia, na Suécia aumentou 1134%, em Inglaterra 733%, em Espanha 375%, na Grécia 200%, e muitos outros a mesma coisa. E não foi apenas passar de clandestino a legal, pois aumentam sistematicamente de ano para ano. É claro que ao ser legal, as pessoas recorrem mais facilmente a ele como solução, porque se passa a mensagem de que não tem mal nenhum. Basta ver que os jovens são os que mais informação têm sobre os contraceptivos e são os que menos os usam e os que mais recorrem à pílula-do-dia-seginte. Ao legalizar-se e vender-se sem receita médica, passou-se a mensagem de que não faz mal nenhum. O mesmo se passará com o aborto que, por ser legal, as pessoas acreditam que é legítimo, o que são duas coisas diferentes.
O que é mais grave é que não diminui o aborto clandestino, porque as suas causas se mantêm: a ignorância, os problemas económicos, o desejo de esconder a gravidez. Por exemplo, há pouco tempo morreu uma miúda de 14 anos, por complicações pós-aborto clandestino, que estava abrangida pela actual lei para poder abortar legalmente, podia ter ido ao hospital e não foi. Mas não sabia e quis esconder. Portanto, se queremos diminuir o aborto, sobretudo o clandestino, o essencial é lutar contra as suas causas, na prevenção e no apoio às mulheres para terem os seus filhos. Alguém disse aqui que dar umas "cambalhotas" e vir uma criança que não dá jeito nenhum é um bom motivo para abortar. Eu sinto que não, porque o valor da vida é maior do que isso.
O que é verdade é que hoje é muito difícil ser mãe e a maior parte dos abortos são feitos, não por jovens, mas por mulheres entre os 20 e os 29 anos, da classe média-alta. Tiveram imensa dificuldade em tirar um curso e em arranjar um trabalho e sabem que se engravidarem podem perder o emprego. A melhor solução não é o aborto simples e fácil que lhes vai deixar problemas para o resto da vida, mas sim pedir ao Estado que lhes dê esses milhões que quer gastar a fazer abortos em condições para poderem trabalhar e ser mães.
Ainda quanto ao aborto clandestino, é sempre um trauma físico e psíquico, seja legal ou clandestino, mas devemos dizer hoje não é já feito no "vão de escada", mas em consultórios de médicos e parteiras. Segundo os dados da Direcção Geral de Saúde, praticamente não há entrada de mulheres com sequelas de aborto clandestino. Das 1.400, em 2004, que entraram nos hospitais no quadro de aborto
ilegal, só 56 com infecções, 90% não tinha qualquer problema de saúde, apenas aborto retido, que não se sabe se foi espontâneo ou provocado.
Miguel Chagas (sim)
Em países com uma vida bem melhor do que a nossa, como a Suécia, a Áustria, a Dinamarca ou a Holanda, o aborto subiu. Isso faz desses países piores do que nós? Lá não há cultura e informação? Por isso eu sou pelo direito de opção em abortar.
Intervenções do público
• (não) Já ouvimos aqui tratar as mulheres e a gravidez abaixo de cão. Ter um filho é um acto nobre e heróico e deve ser tratado com respeito. Parece que há quem ache muito bem ter filhos e esteja feliz, mas queira o aborto na casa dos outros. Disse-se que a mulher é "emprenhadora", mas "emprenhador" é o fermento que se põe na broa, não é o pai. Parece que se dá mais valor aos ovos das cegonhas, que se eu partir um sou preso, do que à vida humana.
• (não) Não me parece que seja uma questão legal, mas sim cultural, e acho que estamos neste momento da nossa vida nacional a perder tempo a discutir um tema que não é prioritário para o País. A lei actual está bem e podia apenas resolver-se essa pequena questão da penalização na Assembleia da República. E pergunto se com esta legalização não estamos a introduzir um novo método contraceptivo em Portugal. Já temos tanta formação e disponibilidade de métodos contraceptivos e parece-me mal que este seja mais um. O Estado, com isto, está a ignorar a questão e a pôr o lixo debaixo do tapete.
• (sim) Vou votar "sim" porque dá-nos mais hipóteses de uma vida melhor. Quando as mulheres são condenadas, nunca são chamados os homens. Quanto ao uso dos impostos, também os alcoólicos e os toxicodependentes são tratados e ninguém os obrigou a beber. Nunca fiz um aborto, mas estou a pensar nos que precisam e estou disposta a ajudar financeiramente alguém que precise.
• (não) Acho que os portugueses têm perdido muito tempo a ouvir argumentos, quando a questão central é a vida ou a morte. Eu sou um pai que perdi a minha única filha em Maio de 2006. Penso muita vez que andamos distraídos e este referendo é uma prova. Chegam aos hospitais muitas mulheres com maus-tratos, vítimas de violação e de aborto clandestino. Na legislação está contemplado que as equipas médicas são obrigadas a denunciar. Não seria de legislar, fiscalizar e pressionar a classe médica, que tem muitos interesses nisto, em denunciar esses casos? Quantos o foram? Pergunto também se a mulher às dez semanas e um dia já é criminosa para os defensores do "sim".
• (não) Parece que se legalizarmos o aborto, o clandestino acaba. O que tenho visto é que não é assim. Sabemos que mantém-se o aborto clandestino e o legal aumenta, que é o que acontece em todos os países.
Francisco Meireles (sim)
Em relação a Espanha, estão na lei razões económicas e sociais. Lá, basta o parecer de um psicólogo, não é preciso dizer mais nada. O negócio é um circuito, paga-se inclusivamente a viagem e há quem vá daqui para Barcelona e não é caro. Em três minutos o psicólogo põe em causa a saúde psíquica da mulher e está feito.
Em relação à defesa da vida pelos médicos, hoje discute-se se há vida, sistemas nervoso central pensante às dez semanas. Quanto às dez semanas e um dia… é assim, a lei tem de definir e não há nada objectivo mesmo numa ecografia que diga a data. Pode haver objecções de consciência. Lobis há muitos e muito dinheiro ilegal que circula com este negócio. Eu, infelizmente, às vezes tenho de lhes dar uma pista: "olhe, vá a tal sítio, vá à Lourinhã", aquilo que já muita gente ouviu.
Quantos às denúncias dos namorados, eu trabalhei nas urgências do hospital e às vezes tinha de inventar metorragias por isto e por aquilo, senão tínhamos um circuito em que era eu que era ouvido, era a paciente, era a família, e não iríamos a lado nenhum, nem depender da situação da juíza estar bem disposta. Portanto nunca foi, nem com a actual lei alguém será denunciado.
O serviço nacional de saúde deve tratar todos nós em pé de igualdade e no meu serviço já estamos a organizar-nos no planeamento familiar e na saúde da mulher. Vamos apostar na educação dos jovens, quer na escola, quer no centro de saúde e para o planeamento familiar já há a pílula que a gente dá.
Miguel Ferraz (não)
Centrando a questão em torno da vida, temos de dizer que aborto nunca é vida: não dá vida a ninguém e tira a vida a alguém, cada um dê-lhe o nome que quiser.
Falou-se muito no problema do aborto clandestino, o que é que o Estado já fez para encontrar sítios ou pessoas que o praticam, não as mulheres que são vítimas dele na maioria dos casos? Quantos foram presos? É difícil? Os jornalistas encontram-nos rapidamente e falam com eles. Um jornal de Leiria ainda há um mês publicou a entrevista a uma parteira a dizer "venha cá, mas se a barriga for muito grande sai mais caro". O Estado e a polícia judiciária não conseguem encontrar ninguém.
Falou-se aqui no alcoolismo ou na toxicodependência, que são doenças. Acho que ainda não podemos considerar a gravidez como uma doença.
Em relação ao julgamento de Aveiro, devo dizer que os homens também foram ao tribunal: foram sete mulheres que abortaram, sete homens companheiros, duas parteiras e um médico. Ninguém foi preso. A solução que o Estado tem é passar a dizer que não é crime. Um dia destes eu também posso dizer que me prejudica muito a vida do meu pai que está incapaz, acamado ou demente e já não sente ou não sofre, e então também poderia ter direito a matá-lo. É o segundo passo desta discussão, como acontece já em países com a Holanda. Não faltará muito tempo em que nós não estejamos nesta sala a discutir esse assunto.
Eu vejo muitos movimentos pelo "sim" a dizer que defendem a mulher e a vida. Mas, fazendo uma pesquisa às associações que neste país ajudam mulheres que abortaram, mulheres que precisam de ajuda para levar a sua gravidez até ao fim, instituições que acolhem mães solteiras, prostitutas que engravidaram, etc., e encontrei sessenta numa lista que está sempre a crescer. Quantas são do Estado? Nenhuma. Quantas são de movimentos pelo "sim"? Nem uma. São todas de instituições da Igreja, casas religiosas, IPSS, ligadas a movimentos que agora defendem o "não". Esta gente é que está a apoiar estas mulheres a tempo inteiro, há 10 anos. Isto é apoiar. O Estado diz que não há dinheiro para apoio, nem para mais informação, nem para financiar métodos contraceptivos às pessoas. A solução que o Estado quer dar, quando uma mulher está a viver o drama de uma gravidez com problemas familiares ou sociais, é dizer-lhe: "podes abortar até às dez semanas". Tenho de votar "não" a essa solução. Não posso contribuir com o meu voto para uma solução que é a opção de matar.
Pergunta do moderador
Que irão fazer os defensores do "sim" e do "não", em caso de vitória do respectivo adversário?
Peço as alegações finais.
Thereza Ameal (não)
Se o "sim" ganhar, o papel dos defensores do "não" vai ser o mesmo, ou seja, continuar a trabalhar na prevenção, para que, legal ou ilegal, as pessoas não queiram fazer abortos. Continuar nas instituições que ajudam as mulheres a levar as suas gravidezes até ao fim, mesmo em situações difíceis. Infelizmente, vão ser precisas mais instituições do que as que já existem para ajudar as mulheres que já abortaram, porque com a legalização vão aparecer mais mulheres com trauma pós-aborto e não vamos cruzar os braços.
Quanto às alegações finais, digo apenas que, se toda a gente sabe que o aborto em si mesmo é um mal, se toda a gente sabe que ele acaba com uma pequena vida humana, que merece tanto ser protegida com qualquer um de nós, e também se sabe cada vez mais sobre os malefícios físicos e psicológicos para a mulher, então o Estado deve pagar e incentivar ou deve prevenir e diminuir esta prática?
A maior parte das mulheres, 75,6%, diz que, em caso de uma gravidez inesperada, preferia ter ajudas para vir a ter o seu filho, do que o aborto gratuito. Portanto, acho que seria mais justo o dinheiro do Estado ir para as mulheres que querem ter os seus filhos e para um trabalho sério na prevenção, por exemplo, para que as pílulas não acabem ao fim de seis meses nos Centros de Saúde, como disse o presidente da Ordem dos Médicos. Era preferível haver pílulas o ano inteiro, em vês de depois pagar o aborto às mulheres que já engravidaram e já geraram uma outra vida, da qual nós não podemos dispor a nosso belo gosto.
Paulo Pedrosa (sim)
Eu vou trabalhar para que o "sim" seja vencedor e não faço cenários para o caso em que vença o "não". Mas se o "não" ganhar, as coisas manter-se-ão como estão, as mulheres a serem condenadas e o aborto clandestino a proliferar. Não sei se haverá novo referendo, porque considero que esta é uma evolução civilizacional. Há 10 anos, quando o não ganhou, disse-se que o importante era prevenir e o planeamento familiar, etc., mas o saldo são 17 mil abortos clandestinos. Em todos os países que tentaram combater o aborto clandestino, ele nunca terminou.
Eu sou optimista e não acredito que as mulheres abortam por razões fúteis e não acredito que o aborto clandestino seja um mar de rosas, em que as pessoas vão abortar em condições difíceis, sem higiene e sanidade e depois não acontece nada. Acho que é um drama e é preciso pôr cobro a ele.
E terminaria citando uma nota da Conferência Episcopal Portuguesa: «"Penalizar" ou "despenalizar" o aborto clandestino, é uma questão de Direito Penal. Nunca fizemos disso uma prioridade na nossa defesa da vida, porque pensamos que as mulheres que passam por essa provação precisam mais de um tratamento social do que penal. Elas precisam de ser ajudadas e não condenadas; foi a atitude de Jesus perante a mulher surpreendida em adultério: "alguém te condenou?... Eu também não te condeno. Vai e doravante não tornes a pecar"».
Organizado pela Junta de Freguesia da Golpilheira e moderado pelo presidente desta autarquia, Carlos Santos, o debate registou a participação de cerca de meia centena de pessoas, que quiseram aproveitar para um maior esclarecimento quanto a este polémico assunto.
Na mesa, pela defesa do "sim" no referendo, alinharam João Paulo Pedrosa, presidente da distrital do PS de Leiria e vereador da Câmara da Marinha Grande, Miguel Chagas, presidente da concelhia da Batalha do PS e animador de rádio, e Francisco Meireles, director do Centro de Saúde da Batalha. De referir que este último foi substituir no momento a golpilheirense Maria Irene Sousa, técnica aposentada da Segurança Social, que tinha confirmado a sua presença mas que foi impossível contactar nos dois dias anteriores ao debate e, certamente por motivos pessoais, não compareceu.
Do lado da defesa do "não" neste referendo, marcaram presença Thereza e João Miguel Ameal, directores da Fundação Maria do Carmo Roque Pereira para acolhimento a crianças desfavorecidas e membros de diversas instituições de defesa da vida, e Luís Miguel Ferraz, teólogo da diocese de Leiria-Fátima e jornalista.
A começar, foram passados dois vídeos conhecidos do público, de ambos os lados da questão: o de Marcelo Rebelo de Sousa (Assim Não) e a resposta de Francisco Louçã (Assim Sim). A partir dessas posições, o moderador lembrou a actual lei e pediu a cada um dos intervenientes no painel que fizesse uma breve exposição inicial.
Nesta edição, decidimos dar aos leitores a transcrição integral das intervenções ali proferidas, para que também quem não pôde estar presente e queira esclarecer a sua opinião possa conhecê-las. Procurámos, por isso, o máximo rigor nas citações gravadas no momento, cortando apenas os cumprimentos de parte a parte e outras breves referências cruzadas no debate. À frente do nome de cada interveniente colocamos, entre parêntesis, se se trata de defensor do "sim" ou do "não", para um rápida identificação da sua posição. Também transcrevemos as intervenções do público, com indicação da sua posição, embora, por motivos óbvios, não indiquemos os respectivos nomes.
É o maior texto que publicámos até hoje neste jornal. Pensamos que o assunto merece e os leitores também.
Thereza Ameal (não)
Antes de mais, viemos aqui para partilhar convosco um bocadinho da experiência que temos destes nove anos de trabalho a tempo inteiro na área da defesa da vida. Na coordenação e em contacto directo e constante com inúmeras associações de apoio às grávidas em dificuldade e aos seus bebés. Precisamente por causa deste contacto e deste trabalho pessoal, o aborto, para nós, não é uma questão política ou ideológica ou partidária. Para nós, cada aborto é um drama pessoal, com um rosto e com um nome.
Percebemos que a maioria das pessoas são instintivamente contra o aborto, mas que, por vezes, pensam que é o menor de dois males. Ao longo destes anos, a trabalhar com mulheres que já abortaram ou que nos vêm pedir ajuda para não ter que abortar, ficámos com a certeza absoluta de que o "não" ao aborto defende a vida do bebé e a da mulher. Defende a vida do bebé, porque, obviamente, o aborto acaba com a vida do bebé, não a interrompe, mas acaba definitivamente com ela. Mas também defende a vida da mulher, porque o aborto é extraordinariamente destrutivo para a vida da mulher, deixando feridas terríveis para o resto da sua vida, de que ninguém lhes fala antes.
Por isso, devemos começar por falar destas duas vidas, porque muitas vezes o debate é descentrado, já que quando falamos de aborto estamos a falar de duas personagens: a criança e a mãe. Cientificamente, não há qualquer dúvida de que estamos a falar de vida humana. Cito alguns grandes especialistas em ginecologia e obstetrícia: "Num feto com três semanas, o coração já bate; às seis, podemos detectar as suas ondas cerebrais num electroencefalograma; às sete semanas tem receptores da dor, mexe-se e reage quando lhe tocam na boca; com oito semanas, se lhe puserem uma coisa na mão, já a agarra; às nove semanas, engole e chucha no dedo; com dez semanas de idade, produz insulina e bílis, tem pestanas, abre e fecha os olhos, as cordas vocais formaram-se na laringe e ele pode fazer sons dentro da barriga da mãe, tens as mesmas impressões digitais que terá ao longo de toda a sua vida". Se o deixarem nascer, é claro.
O outro protagonista da mesma história é a mulher. No nosso trabalho, percebemos que infelizmente muitas mulheres abortam porque estão numa situação de aflição, porque se sentem completamente sós, e porque não sabem que há imensas associações de ajuda para elas naquele momento, com casas de acolhimento, com linhas telefónicas de apoio, com imensos voluntários de mãos estendidas para as ajudarem. E infelizmente, muitas pessoas à sua volta que também as podiam ajudar de uma forma mais positiva ajudando-as a levar a gravidez até ao fim, como também não sabem destas ajudas, acabam por as levar ao aborto. Uma parte importante do nosso trabalho tem sido fazer a recolha dessas associações e publicá-las em livro e na internet (vidascomvida.org), e é com alegria que vemos que estão constantemente a aparecer novas obras de ajuda às mães.
Vêm ter connosco constantemente mulheres que já abortaram e que nos pedem ajuda para não terem de passar outra vez pela mesma situação de sofrimento, porque não querem outra vez o terrível trauma que é o aborto. Muitas vezes, o aborto é-lhes apresentado como a solução rápida e fácil dos seus problemas, como se fosse "desengravidar", voltar atrás no tempo e esquecer aquela gravidez que veio fora de horas. Mas a verdade não é essa e uma mulher quando engravida nunca mais volta a ser a mesma, quer leve a gravidez até ao fim e se torne mãe, quer acabe por abortar, pois ficam feridas terríveis que só depois é que ela se apercebe do erro dessa opção.
Reparemos que ninguém diz que está à espera de feto ou de embrião. A mulher, de maneira mais instintiva do que o homem, sabe desde o primeiro momento que o que tem dentro de si é um filho, é uma vida humana. Tomar a decisão de acabar com a vida de um filho é sempre terrível e é sempre uma decisão extremamente dolorosa. O trauma pós-aborto é muito estudado actualmente, e é igual, quer seja ilegal, quer seja legar.
Por isso considero que só o "não" ao aborto livre e ao aborto em geral é que pode ajudar o bebé e a mãe.
Paulo Pedrosa (sim)
Há cerca de dois meses nasceu a minha terceira filha, a Margarida, que foi desejada e nasceu cheia de amor e carinho e para a qual eu, a minha mulher e a família temos um projecto de vida e queremos contribuir, dentro das nossas possibilidades, para a sua educação, para o seu crescimento e para que ela cresça com todo o amor e toda a dedicação que os pais têm obrigação de dar aos seus filhos. E gostaria que para todas as crianças que nascessem neste país ou em qualquer sítio do mundo, os seus pais tivessem os mesmos objectivos, a mesma dedicação, o mesmo amor.
E é por isso que eu sou favorável ao sim nesta pergunta, tendo expressado a minha posição de voto num artigo de jornal que dediquei precisamente ao nascimento da minha filha. A sociedade não pode ter como resposta para uma mulher que decide interromper a gravidez um vexame público em tribunal e uma condenação que pode ir até três anos de prisão. As mulheres que, por circunstâncias muito difíceis e angustiantes da sua vida, decidem ter uma interrupção da gravidez já se condenam tanto a si próprias que não precisam que um tribunal, um juiz e um procurador as condenem mais. Dizia eu nesse artigo de jornal que ver a dedicação de uma mãe numa maternidade para com o seu filho é uma dádiva de tal forma importante na natureza que ninguém na sociedade pode ter a vontade e o desejo de condenar aquelas mulheres em tribunal. E o "não" é manter a condenação das mulheres em tribunal.
Por outro lado, sou pelo "sim" porque não quero que continue a proliferar o aborto clandestino, uma chaga social, um dos maiores dramas, pelos quais nós nos devemos envergonhar. O que eu quero é que uma mulher, por uma circunstância angustiante da sua vida, decida interromper uma gravidez, o possa fazer com todas as condições de sanidade que um ser humano exige. Que não tenha de o fazer numa vizinha, numa curiosa, numa amiga, nas circunstâncias mais dolorosas que se podem imaginar. E nós sabemos que, muitas vezes, essa mulher tem lá dois ou três filhos em casa e, quando põe em risco a sua própria vida, põe em risco também a vida dos outros filhos.
Não ver isto, não ver que votar "não" neste referendo é manter tudo como está, é manter uma lei que criminaliza as mulheres e que, apesar disso, causa cerca de 17 mil abortos clandestinos por ano. Eu entendo que não é esta a forma de acabar com o aborto em Portugal.
A minha posição é a de um "sim" pela vida. Estou convencido de que o meu voto "sim" contribui para diminuir o número de abortos clandestinos que existem em Portugal e até o número de abortos que se fazem em qualquer circunstância. Estou convencido de que uma mulher angustiada perante si própria, uma vez que é crime na lei e não tem ninguém com quem se aconselhar, não tem um estabelecimento de saúde, não tem um médico, não tem um psicólogo, ninguém a quem recorrer, protela sistematicamente a sua decisão de abortar, portanto não o faz às 10, nem às 15, e acaba por abortar às 20 ou às 22 semanas.
Portanto, esta é que é uma circunstância que leva à liberalização do aborto, completamente desregrado. Ao invés, se tivermos a possibilidade de compreender as razões daquela mulher que quer abortar e de lhe darmos um acompanhamento médico e psicológico, estou convencido de que, em muitas circunstâncias, não só se salvará a saúde da mulher, como se salvará a saúde do feto e da vida humana em potência, pois tenho consciência de que é uma vida humana que está em potência naquela gestação.
Portanto, o meu "sim" é pela vida das mulheres, das crianças que lá têm em casa e das que possam posteriormente vir a ter.
Miguel Ameal (não)
A lei actual, que não vai ser posta em questão, diz que é legal abortar em Portugal até às 12 semanas por problemas de saúde física ou psíquica da mulher, ou até aos 9 meses se houver perigo de vida ou grave risco de saúde. É também legal abortar até às 24 semanas por deficiência do feto ou até aos 9 meses se este for inviável, bem como até às 16 semanas em caso de violação ou gravidez de menor de 16 anos. Isto é o que lei diz já e isto não vai ser alterado com este referendo.
Neste contexto, o voto "não" é o mais equilibrado e o que abrange a maioria das posições das pessoas sobre esta questão do aborto. Vota "não" quem não está de acordo com a lei actual e acha que o aborto nunca pode ser possível. Também vota "não" quem acha que a lei actual é equilibrada e não está de acordo com o aborto livre até às dez semanas. Vota também "não" quem não se preocupa muito com o problema do aborto em si, mas não está de acordo que os seus impostos sirvam para pagar abortos nos hospitais públicos ou em clínicas privadas, mas prefere que os seus impostos sirvam para pagar as vacinas contra o cancro do colo do útero, que custam 480 euros e não vão ser comparticipadas pelo Estado. Também vota "não" quem se preocupa em resolver o problema do aborto clandestino, não simplesmente legalizando-o, porque a criança, clandestina ou legal, morre sempre, mas combatendo as situações de clandestinidade nas suas causas. Ao legalizar o aborto, o Estado está a desresponsabilizar-se desta questão, e não vai acabar com o aborto clandestino. Vota também "não" quem não quer que as mulheres que abortaram, muitas vezes em situações dramáticas, vão para a prisão, mas não está de acordo em patrocinar as clínicas de aborto estrangeiras com dinheiros públicos, nem despenalizar quem obriga as mulheres a abortar. Finalmente – e é curioso estarmos cinco homens nesta mesa – votam não todos os homens que querem ter uma palavra a dizer sobre se os seus filhos devem ou não nascer, pois perderão essa palavra se o "sim" ganhar.
Portanto, só pode dizer "sim" quem está de acordo com o aborto totalmente livre e pago pelo Estado até às dez semanas, e está de acordo que, às dez semanas e um dia, as mulheres sejam julgadas e presas. O que vai acontecer se o "sim" ganhar é que qualquer mulher, rica ou pobre, com problemas ou sem problemas, sem ter que dar qualquer razão, só porque, por exemplo, queria ter um menino e está à espera de uma menina, mesmo contra a vontade do pai da criança, passe a ir aos hospitais públicos e até às clínicas privadas abortar com os serviços pagos pelo Estado. Isto enquanto os verdadeiros doentes ficam anos em listas de espera para serem atendidos.
É por esta razão que eu acho que os portugueses vão votar "não", no próximo dia 11 de Fevereiro.
Francisco Meireles (sim)
Estou aqui em vez de Irene Sousa e espero que ela não se sinta defraudada com o que eu possa dizer aqui, mas pareceu-me importante vir para a mesa, porque estava a 3-2 e à partida dava logo uma derrota e quero que a discussão seja igual.
Gostaria de fazer um pequeno reparo. A lei que ficou para uma pessoa só revolver foi o Agostinho Almeida Santos, com a alteração de 1997. Portanto, o que já existe teve algum condão de alguma área da sociedade que nós conhecemos.
Em relação ao que disse a dra. Thereza Ameal, devo dizer que quanto ao sistema nervoso central, que é a nossa cabecinha quando pensa, a sociedade científica está dividida, não sabe bem se às dez, se é às 12. Nós, à boa maneira portuguesa, como prevenção, em vez de irmos pela maioria dos países em que é de 12, 14 e alguns até 16, jogámos às dez, porque aqui julgo não haver dúvidas entre a parte científica médica: não há sistema nervoso central. Haverá vida? Então o "não" não é coerente, porque no incesto, que ainda acontece hoje, numa relação pai/filha por exemplo, aqui é cometido o aborto. Alguém conhecido que defende o "não" diz para deixar vir que depois se dá para adopção ou para instituições. Se vamos pela vida, estamos sempre a mudar, quer seja por violação, quer seja por incesto, estamos a matar.
O que está aqui em discussão não é a vida. A vida está na lei e está muito bem. Nós queremos é dar mais uma oportunidade a quem não a tem de que esta seja mais uma alínea que passe para a lei que permite abortar, por espontânea vontade da mulher, até às 10 semanas. A própria palavra aborto já por si é muito esquisita e, entre nós médicos, prefere-se falar em interrupção voluntária da gravidez. E infelizmente hoje isso faz-se, de onde não se pensa que a mulher possa fazê-lo, e é um negócio daqueles esquisitíssimos, onde circula dinheiro, não há cheques, não há informações, se acontecer alguma coisa "não fui eu". Eu estou à vontade, porque infelizmente, não posso dizer aqui, mas já disse a algumas pessoas "vá a todo o lado, menos a Leiria, vá se calhar à Lourinhã, à Figueira da Foz, vá a Santarém" – temos conhecimento de coisas mas não podemos ir mais além – "e se acontecer alguma coisa, vá ao hospital, que eles lá fazem o resto". Não é para dar o sentimentalismo que já ouvi aqui da razão de ser menino ou menina, não é verdade porque o feto fêmea ou macho só entre as 14 e as 15 é que sabemos o sexo. Portanto, é até às 10 semanas e isso está desmontado.
Eu estava de urgência e apareceu uma mãe da Maceira, que tinha quatro filhos e que não queria ter outro filho, e tinha pedido a uma vizinha para a ajudar. Sabem que há aquele método do talo da couve que encolhe quando seca ao sol e depois dilata outra vez se o meterem em água. Isto é uma coisa que se fazia, tipo laminária, que é uma alga do mar que são condensadas, para provocar a dilatação do colo do útero que é o buraquinho onde está alojado o feto. Isto faz-se sem desinfecção e esta mãe teve azar, fez uma infecção, não chegou a ver o quinto filho e os outros quatro ficaram cá.
Em relação à Europa, para não sermos os eternamente sós, que já fomos, até há 31 anos éramos 48 eternamente sós, hoje olhamos para o mapa da Europa e só na Irlanda e em Malta é que não é permitido o aborto. Em algumas situações pontuais, o caso da Suiça, o Chipre e parte da Irlanda do Norte, que o admitem em situações de doença da própria mãe. Todos os outros países, dez, 12, 14, seja o que for, liberalizaram. A ideia que eu tenho é que em todos os países europeus, numa primeira fase, os abortos subiram, depois estabilizou e hoje desceu. Só a Espanha é que continua a subir. Deixo esta pergunta: por que é que a Espanha continua a subir?
Miguel Ferraz (não)
Começo por dizer que aceitei participar neste debate, não para convencer ninguém, sobretudo na mesa, onde cada um já terá a sua opinião formada, nem sequer para ganhar a discussão, pelo que não me incomoda que estejam três de um lado e dois de outro, ou vice-versa. O que acho importante é conversarmos sobre a questão e termos uma ideia muito clara daquilo que vamos votar. A partir daí, cada um de nós vai votar de acordo com aquilo que a sua consciência lhe ditar.
Será grave é se pensamos que votamos uma coisa e, na verdade, estamos a votar outra. Por isso, devemos "pôr os pontos nos is", falar claro. Pelas intervenções que já foram feitas, todos percebemos que estamos a falar, não só da despenalização do aborto feito a pedido da mulher até as dez semanas, mas também que esse aborto possa ser feito livremente num estabelecimento legalmente autorizado pelo Estado, ou seja, liberalizar. Se lermos o acórdão do tribunal que aprovou a pergunta do referendo, vemos que 6 dos 13 juízes consideraram inconstitucional a pergunta, por ser dúbia e atentar contra o direito à vida consagrado na constituição.
É evidente que podemos arranjar milhares de argumentos para debater uns com os outros, argumentos médicos, éticos, mesmo científicos, pois há "prémios Nobel" de ambos os lados da questão. No campo da bioética, sabemos que há especialistas com opiniões diferentes sobre o que é correcto. Podemos discutir até à exaustão o que é "despenalizar", "descriminalizar", "legalizar", etc. Nenhum desses argumentos nos leva a lado nenhum, a partir do momento em que nós passamos a barreira de dizer, em consciência, que "aquilo" que está ali na barriga da mãe às 10 semanas "não é bem" vida humana.
Para mim, este é o ponto central. Se eu acredito, como acredito, que a partir do momento da concepção é uma pessoa, é o meu filho que está ali, não posso aceitar uma lei que permita a sua morte. O dr. Paulo referiu que às dez semanas está ali uma vida em potência. Eu considero que é uma vida em potência quando começo a planeá-la e a desejá-la. A partir do momento da concepção, ela passa a ser vida "em existência". O que está lá é um ser humano em desenvolvimento, com todas as características que terá quando nascer e quando tiver 10 ou 20 anos. Estarão mais desenvolvidas, mas serão as mesmas que recebe na concepção. Este é um dado confirmado pela ciência, mesmo pelos cientistas que admitem uma discussão do ponto de vista bioético sobre a sua "capacidade de vida", pois pode morrer mais facilmente, é mais indefeso. Do ponto de vista jurídico, discute-se se terá os mesmos direitos antes e depois de nascer. Todas essas discussões são possíveis, mas se eu aceito que a vida humana começa no momento da concepção, e tem um desenvolvimento natural até ao nascimento e até à sua morte, numa vida que é um todo contínuo, eu não posso votar uma lei que dá à sociedade o direito de decidir sobre essa vida.
Este é o ponto crucial da minha decisão. Quem consegue passar à frente e dizer que "aquilo" – a que já ouvi chamar "coisa humana" – ainda não é uma pessoa, ainda é qualquer coisa que se pode deitar para o lixo, então sim pode passar a discutir as outras questões que vêm depois. Portanto, para mim, o primeiro debate que há a fazer é em relação ao conjunto de valores em que acreditamos. E o primeiro valor, defendido na constituição com primazia sobre todos os outros, é o da vida.
Quanto à questão da despenalização, penso não seria preciso um referendo se fosse só isso a estar em causa. Sejamos claros: a lei espanhola é exactamente igual à nossa neste momento. O que os espanhóis têm que nós não temos – mas infelizmente passaremos a ter em breve – é clínicas privadas onde o psicólogo de serviço, pago pela clínica, cujo objectivo é ganhar dinheiro com os abortos, reconhece o "perigo de saúde psíquica" da mãe. Mais de 90% dos abortos feitos em Espanha são feitos em clínicas privadas comparticipadas pelo Estado, e não no sistema nacional de saúde. Portanto, a diferença está no aconselhamento e na interpretação que é feita da lei, porque em 96% dos abortos feitos nas clínicas espanholas, a razão apontada é a saúde psíquica da mãe, enquanto que em Portugal a Ordem dos Médicos refere que raramente existe risco de saúde psíquica da mãe e, quando a há, ela é sempre agravada com o aborto.
Daí que eu considere ser muito importante clarificarmos as ideias.
Miguel Chagas (sim)
Quanto a esta questão do aborto, eu sou favorável desde sempre e estou plenamente à vontade para falar. Não sei quantas pessoas estão nesta sala, provavelmente muitas, que já o fizeram ou já o pagaram. Eu paguei dois e não tenho qualquer problema em dizê-lo. Antes de 1997 não havia aborto, havia "desmancho". A rapariga dava umas "cambalhotas" e aparecia prenhe em casa e havia sempre uma vizinha que tinha uma prima, amiga da mulher do padeiro, que até fazia aquilo. "Desmanchos" houve sempre. Eu próprio poderia ter dois irmãos mais velhos, não tenho porque foram "desmanchados". Não é por isso que os meus pais gostam menos de mim, que eu fui menos bem tratado ou que me faltou alguma coisa ou à minha irmã. Sempre fui informado acerca dessa situação. Porque é que eles não existiram? Por condicionamentos da vida. A minha mãe casou aos 16 anos e não havia métodos contraceptivos.
Mas quando eu paguei dois abortos, havia métodos contraceptivos. E não tenho problema nenhum em afirmar que os paguei e que eles existiam. Toda a gente sabe o que é uma escorregadela. Eu não quero que a minha filha, quando tiver 15 ou 16 anos e comece a descobrir a sexualidade, lá por dar uma "cambalhota", como o pai deu e toda a gente dá, porque aqui toda a gente sabe como aparecem os bebés, tenha de ir a um vão de escada ou falar com os amigos, em vez de ir ao hospital resolver o assunto. E não venham com a pílula do dia seguinte, porque só serve para quando se pensa que efectivamente já se está grávida. E não vejo as miúdas de 15 anos muito preocupadas com esse aspecto. Falamos aqui de "resolver o assunto". E se falamos de vida, então há que resolver o assunto daquela pessoa com 17 anos ou com 21 anos, que está na faculdade e tem uma vida pela frente e aspirações que são legítimas, e que numa noite de farra – porque é assim que as coisas acontecem – a coisa se conjugou, não havia camisas a jeito e a coisa aconteceu. O que é que se vai fazer? E por acaso o rapaz até nem era da mesma cor dela, ela é branca e ele preto… ela chega a casa e diz o quê? E o que é os pai vão dizer?
Não confundamos a nossa realidade com o que se passa no resto do país. Aquilo que nós conhecemos aqui na Golpilheira ou na Batalha, o acesso que nós temos à informação, não é a mesma em todo o lado. E esta é uma lei para o País, onde continua a haver zonas onde as mulheres são obrigadas a ter sexo, e se elas ficam grávidas outra vez é uma "chatice". E se calhar os maridos dão-lhe uns pontapés na barriga a ver se aquilo sai, em vez de ir ao Centro de Saúde e ao Hospital, ou então lá está a vizinha ou a amiga para resolver. E as pessoas sabem que isto acontece. Ou deixamos de ser hipócritas e resolvemos o problema ou continuamos a varrer o lixo para debaixo do tapete.
Ouço falar de vida, então e a vida dessa pessoa que ficou grávida? Ela não tem direito a decidir a sua vida? A mulher pode e deve decidir se quer ser mãe ou não. O pai a maior parte das vezes agradecia que não tivesse acontecido. Neste país não há só famílias abastadas, há graves problemas sociais. Aquelas famílias que vivem em barracas e já têm cinco ou seis filhos ficam felizes porque vem mais um a caminho? Também são portugueses, abrangidos pela mesma lei dos que estão nesta sala, para quem a vida de outro pode significar mais mal-estar para os que já estão. Então, há que optar e essa opção deve poder se feita pela mulher, em função daquilo que ela quer, porque só ela tem capacidade para gerar vida. Ou a mulher é uma "emprenhadora" de serviço ou uma portadora? Não, o corpo é dela e a vida que lá vai estar não é só do pai, é dela. Antes de o pai conhecer o filho já a mãe conviveu com ele nove meses, já falou com ele, já sentiram as coisas em comum. Faz-me confusão ver tanto homem – e esta mesa é o exemplo – a falar de um assunto que é, para mim, 95% das mulheres, porque é na mulher que assenta tudo o que é a estrutura familiar. Enquanto não lhe for dada essa liberdade de escolher, continua a ser "emprenhadora" de serviço.
Thereza Ameal (não)
Antes mais queria dizer, como mulher, que acho interessante que digam que eu devo decidir da minha vida, do meu corpo, daquilo que eu quero fazer, ter toda a liberdade de escolha, etc. No entanto, o que eu assumo é que as minhas liberdades de escolha terminam quando está em causa destruir outra vida. Dentro da mãe está uma vida que não é ela, não é um seu apêndice, não é um rim que ela quer doar. É outra vida que está dentro dela, mas não é ela. A minha liberdade tem limites, quando estamos a falar de eliminar uma vida, mesmo que seja um incómodo para os que já cá estão, como acabámos de ouvir. Eu não posso eliminar todos os que me incomodam, que seriam bastantes.
Voltando à questão da cadeia, em que estamos sempre a ouvir dizer que é preciso proteger a mulher, no que estou completamente de acordo. Mas é preciso proteger a mulher do aborto e das causas que a levam ao aborto e não apenas da cadeia e da humilhação do julgamento. A propósito disso, é bom registar alguns dados. Não há nenhuma mulher na cadeia há mais de 30 anos por ter abortado. Portanto, não é para impedir a cadeia, onde não estão nem virão a estar, que se quer mudar a lei. São também pouquíssimos os julgamentos. Os números do ministério da Justiça referem que nos últimos nove anos foram a tribunal 37 mulheres, uma média de quatro por ano, nas quais se incluem as que abortaram já depois das dez semanas – com a aprovação desta lei, essas continuariam a ir a tribunal -, se incluem também as parteiras e enfermeiras que fizeram os abortos, mais as mulheres que as levaram a fazer o aborto (mãe, patroa, etc.) e até estão incluídas as mulheres que deram um empurrão numa grávida e lhe provocaram a perda do bebé. Que eu saiba, as poucas a ir a tribunal foram aquelas sete, que abortaram acima das dez semanas, que todos vimos na televisão, porque os defensores do sim as puseram na humilhação pública da televisão, quando deveriam ter ficado no anonimato.
Mas o que eu acho mais importante e que muitas pessoas não sabem é que, para evitar que as mulheres vão a tribunal, já houve várias propostas de deputados de vários partidos e há uma petição que qualquer um pode assinar, que pede uma simples alteração no código processual para evitar que a mulher vá a julgamento. Isto também eu defendo há muitos anos, pois trabalho com estas mulheres. É verdade que nem todas abortam por razões terrivelmente dramáticas, também há mulheres que abortam por razões extremamente inconsequentes e muitas são levadas pelas circunstâncias e até pressionadas. Esta seria uma solução que não ia dar cobertura aos médicos e às parteiras que ganham a vida destruindo vidas, e esses não têm quaisquer circunstâncias atenuantes, pois sabem muito bem o que estão a fazer. Por outro lado, impede essa prática legalizada pelo Estado com acordos com clínicas privadas.
A verdade é que a lei actual protege a mulher. Nós temos nas nossas associações muitas mulheres que nos vêm pedir ajuda, porque os pais, o marido, o namorado ou até o patrão, por mais inacreditável que pareça, querem forçar-me a abortar. Mas puderam dizer que não o faziam, porque é ilegal. Se o sim ganhar, até essa protecção se tira às mulheres. É bom que se saiba que nos países onde é completamente livre abortar, e as mulheres não têm de estar a fingir e a mentir, mais de metade das mulheres continuam a dizer que faz o aborto contra a vontade, por pressões exteriores, o que é uma violência inaceitável.
A lei tem uma função dissuasora muito importante. É importante ver quantas vidas uma lei salva e esta já salvou muitas.
Paulo Pedrosa (sim)
Devemos centrar as trocas de argumentos no que verdadeiramente está em causa, senão dá ideia que os do "não" são pela vida e os do "sim" não. Eu tenho, já não digo mais, mas os mesmos propósitos relativamente àquilo que é o valor fundamental da vida. Desse ponto de vista, estamos sintonizados, todos nós queremos respeitar e proteger a vida. É justamente para valorizar a vida que eu voto "sim".
Do lado do "não", o que os incomoda é que a despenalização até às dez se torne uma liberalização. Não queremos fugir à questão. Vamos fazer um exercício simples. Neste momento, qualquer pessoa em qualquer circunstância, como não tem condições para praticar uma interrupção voluntária da gravidez, a não ser que tenha dinheiro e possa ir a Madrid ou a Inglaterra ou Badajoz, faz às 12, às 14, às 16, às 20 semanas. Há aqui uma segregação social, pois quem tem dinheiro pode fazer o aborto em condições de saúde e sanitárias, com médico, com parteira, com aconselhamento, enquanto pessoas que têm dificuldades económicas têm de se sujeitar a qualquer circunstância. Isto era como se hoje, em Portugal, 30 anos depois do 25 de Abril, umas pessoas tivessem direito ao sistema de vacinação nacional e outras que não tivessem, ou aos cuidados de saúde primários, porque estamos a falar de cuidados de saúde.
Do meu ponto de vista, como não há nenhum controlo, nenhum mecanismo sanitário, as pessoas podem fazê-lo a qualquer altura, até no nascimento, porque é clandestino. Aqui é que é uma liberalização total. A lei a ser aprovada diz "só até às dez semanas", há aqui um travão e um limite que acho bem e, portanto, depois disso não pode ser feito.
Dizem que é liberalização porque aponta para a "opção da mulher". Então devia ser opção de quem? Ninguém pode obrigá-la a fazer uma interrupção voluntária da gravidez se não o quiser, nem o pai, nem o namorado, nem o marido. Portanto, nas circunstâncias em que for, tem de ser decido só pela mulher. Pergunto: alguém acredita que uma mulher interrompe uma gravidez por uma razão fútil, por um estado de alma, porque quer mudar de residência, porque vai ao cabeleireiro e não gostou das madeixas? Isto é uma desumanidade e não se pode dizer. Eu acredito nas mulheres e na sua função maternal, na capacidade que têm superior aos homens de cuidarem dos seus filhos. Não posso acreditar que qualquer mulher pode abortar por razões fúteis, sob pena de não acreditar no futuro da humanidade. Acredito que possa haver uma mulher, numa circunstância ou com uma patologia, que possa querer abortar por uma futilidade, mas não será a generalidade. Mas mesmo essa que queria abortar por uma futilidade, se ela tiver um mecanismo de saúde a apoiá-la, ela pode ser persuadida pelo médico, pelo psicólogo que lhe detecta uma patologia e necessidade de ajuda.
Se as mulheres vão abortar por razões fúteis, que condições têm essas pessoas para serem mães? Se ela tiver de levar a gravidez até ao fim, que consequência há-de ter a criança? Eu não acredito que a mulher aborte por uma razão fútil, mas se isso acontecer, tenho muitas dúvidas sobre o futuro e a capacidade reprodutora das mulheres.
Vamos ponderar o nosso voto. O nosso voto "não" significa que as mulheres vão continuar a poderem ser condenadas pelo facto de interromperem a gravidez e que vamos manter o aborto clandestino. O voto "sim" não obriga nem impele ninguém a interromper uma gravidez. Estamos a dizer que, se uma mulher decidir abortar, o pode fazer num estabelecimento de saúde legalmente autorizado.
Para terminar, cito dois padres. O padre Anselmo Borges, professor de filosofia: "No seu drama, em lugar de uma punição penal, do que a mulher precisa, sobretudo, é de solidariedade. Estão a sociedade e a lei dispostas a apoiar eficazmente a mulher e, concretamente, a grávida?". O padre Bento Domingues diz o seguinte: "Creio que é compatível o voto na despenalização e o ser, por pensamentos, palavras e obras, pela cultura da vida em todas as circunstâncias e contra o aborto. O ‘sim’ à despenalização da interrupção voluntária da gravidez dentro das 10 semanas é contra o sofrimento das mulheres, redobrado com a sua criminalização. Não pode ser confundido com a apologia de uma cultura de morte. Embora haja sempre doidos e doidas para tudo".
Intervenções do público
• (não) Dizem que devemos votar "sim" porque é aquilo que os outros países fazem. Apesar de considerar que o que os outros fazem nem sempre é o melhor para nós, acho estranho esse argumento, uma vez que lei espanhola é exactamente igual à nossa e apesar disso continuamos a dizer que queremos ser como os espanhóis. Para que serve o referendo então?
• (não) Vou votar "não" e pergunto se há alguma certeza científica sobre quando começa a vida. Pergunto também se o código deontológico dos médicos não os obriga a salvar vidas e se vai haver ou não objecção de consciência. Sabemos que a liberalização vai levar ao crescimento de grandes interesses já instalados em Portugal de grandes clínicas internacionais. Como vão ser financiadas? Com dinheiros nossos, quando eu posso ter um pai ou uma mãe com cancro e não conseguem receber apoios? Quero também dizer que os homens têm de ser ouvidos, até porque grande parte das denúncias são feitas pelos namorados que queriam interferir no processo de decisão. Eu penso que querem formatar a nossa consciência, porque a forma como está formulada a questão não é correcta. Eu também não quero a penalização da mulher, tal como defendem os sacerdotes que foram citados. Eu não quero é ver o serviço nacional de saúde a trabalhar para promover o aborto. A lei tem de ser atenuadora e pedagógica e não permissiva. Muitas vezes eu também queria conduzir sem o cinto de segurança e não o faço porque a lei me impele a colocá-lo e penaliza-me se não o fizer. Nós não podemos entrar no "facilitismo", porque ao tornar fácil de fazer, uma jovem vai acabar por tomar uma decisão que mais tarde vai pesar na sua consciência. Não penalizar, mas também não permitir que se faça.
Paulo Pedrosa (sim)
Respeito as opiniões de quem pensa diferente, mas estou convencido de que votando "sim" vou diminuir o número de abortos e isso é um ganho civilizacional. Ao contrário, votando "não" estou a manter tudo na mesma e a manter o aborto clandestino e as mulheres a poderem morrer nas circunstâncias mais sinistras e indecentes.
Em relação ao serviço nacional de saúde a trabalhar para o aborto, não há saída, porque as mulheres que praticam os 17 mil abortos clandestinos que têm complicações de saúde vão parar ao serviço nacional de saúde, com consequências da saúde e dos custos muito mais graves. Para já não falar das que ficam mutiladas e com problemas crónicos de saúde para o resto da vida, e consequências para a sua família. O que existe é o negócio chorudo do aborto clandestino, uma desgraça para as mulheres que têm de recorrer a ele, e que não paga impostos, não é tributado. Todos nós gostaríamos que o serviço nacional de saúde fosse para as pessoas mais fundamentais. Eu sou fumador e se tiver problemas por causa desta atitude não muito correcta, o serviço nacional de saúde também paga. Mas trabalho há 20 anos e nunca tive um dia de baixa e pago com os meus impostos aqueles que estão doentes.
Há uma agenda defendida por alguns defensores do "não". João César da Neves disse esta semana que uma mulher violada deve levar a gravidez até ao fim e depois dar a criança para adopção. Isto é uma monstruosidade, uma ideia de adeptos do "não", como Bagão Félix, Fernando Santos, etc.
Thereza Ameal (não)
Em resposta à primeira pergunta, não é de facto a despenalização que está em causa, é muito mais do que isso. A grande diferença em relação a Espanha é que nos nossos hospitais a lei é cumprida, com 77,6% dos abortos a serem por causa de problemas de saúde do bebé e só 17,3% tem causa nos problemas de saúde da mãe. Em Espanha, com a mesma lei, 90% dos abortos é feito em clínicas privadas, que têm como objectivo o lucro financeiro, 96% dos abortos são justificados por problemas de saúde psíquica da mãe e só 3% por deficiência de saúde do feto.
Mas o importante era acabar com o aborto de uma vez por todas. O que nós vemos é que nos países onde foi liberalizado, o aborto clandestino não acabou e o aborto legal aumentou e muito. Pelos números do Eurostat, o gabinete de estatística da União Europeia, na Suécia aumentou 1134%, em Inglaterra 733%, em Espanha 375%, na Grécia 200%, e muitos outros a mesma coisa. E não foi apenas passar de clandestino a legal, pois aumentam sistematicamente de ano para ano. É claro que ao ser legal, as pessoas recorrem mais facilmente a ele como solução, porque se passa a mensagem de que não tem mal nenhum. Basta ver que os jovens são os que mais informação têm sobre os contraceptivos e são os que menos os usam e os que mais recorrem à pílula-do-dia-seginte. Ao legalizar-se e vender-se sem receita médica, passou-se a mensagem de que não faz mal nenhum. O mesmo se passará com o aborto que, por ser legal, as pessoas acreditam que é legítimo, o que são duas coisas diferentes.
O que é mais grave é que não diminui o aborto clandestino, porque as suas causas se mantêm: a ignorância, os problemas económicos, o desejo de esconder a gravidez. Por exemplo, há pouco tempo morreu uma miúda de 14 anos, por complicações pós-aborto clandestino, que estava abrangida pela actual lei para poder abortar legalmente, podia ter ido ao hospital e não foi. Mas não sabia e quis esconder. Portanto, se queremos diminuir o aborto, sobretudo o clandestino, o essencial é lutar contra as suas causas, na prevenção e no apoio às mulheres para terem os seus filhos. Alguém disse aqui que dar umas "cambalhotas" e vir uma criança que não dá jeito nenhum é um bom motivo para abortar. Eu sinto que não, porque o valor da vida é maior do que isso.
O que é verdade é que hoje é muito difícil ser mãe e a maior parte dos abortos são feitos, não por jovens, mas por mulheres entre os 20 e os 29 anos, da classe média-alta. Tiveram imensa dificuldade em tirar um curso e em arranjar um trabalho e sabem que se engravidarem podem perder o emprego. A melhor solução não é o aborto simples e fácil que lhes vai deixar problemas para o resto da vida, mas sim pedir ao Estado que lhes dê esses milhões que quer gastar a fazer abortos em condições para poderem trabalhar e ser mães.
Ainda quanto ao aborto clandestino, é sempre um trauma físico e psíquico, seja legal ou clandestino, mas devemos dizer hoje não é já feito no "vão de escada", mas em consultórios de médicos e parteiras. Segundo os dados da Direcção Geral de Saúde, praticamente não há entrada de mulheres com sequelas de aborto clandestino. Das 1.400, em 2004, que entraram nos hospitais no quadro de aborto
ilegal, só 56 com infecções, 90% não tinha qualquer problema de saúde, apenas aborto retido, que não se sabe se foi espontâneo ou provocado.
Miguel Chagas (sim)
Em países com uma vida bem melhor do que a nossa, como a Suécia, a Áustria, a Dinamarca ou a Holanda, o aborto subiu. Isso faz desses países piores do que nós? Lá não há cultura e informação? Por isso eu sou pelo direito de opção em abortar.
Intervenções do público
• (não) Já ouvimos aqui tratar as mulheres e a gravidez abaixo de cão. Ter um filho é um acto nobre e heróico e deve ser tratado com respeito. Parece que há quem ache muito bem ter filhos e esteja feliz, mas queira o aborto na casa dos outros. Disse-se que a mulher é "emprenhadora", mas "emprenhador" é o fermento que se põe na broa, não é o pai. Parece que se dá mais valor aos ovos das cegonhas, que se eu partir um sou preso, do que à vida humana.
• (não) Não me parece que seja uma questão legal, mas sim cultural, e acho que estamos neste momento da nossa vida nacional a perder tempo a discutir um tema que não é prioritário para o País. A lei actual está bem e podia apenas resolver-se essa pequena questão da penalização na Assembleia da República. E pergunto se com esta legalização não estamos a introduzir um novo método contraceptivo em Portugal. Já temos tanta formação e disponibilidade de métodos contraceptivos e parece-me mal que este seja mais um. O Estado, com isto, está a ignorar a questão e a pôr o lixo debaixo do tapete.
• (sim) Vou votar "sim" porque dá-nos mais hipóteses de uma vida melhor. Quando as mulheres são condenadas, nunca são chamados os homens. Quanto ao uso dos impostos, também os alcoólicos e os toxicodependentes são tratados e ninguém os obrigou a beber. Nunca fiz um aborto, mas estou a pensar nos que precisam e estou disposta a ajudar financeiramente alguém que precise.
• (não) Acho que os portugueses têm perdido muito tempo a ouvir argumentos, quando a questão central é a vida ou a morte. Eu sou um pai que perdi a minha única filha em Maio de 2006. Penso muita vez que andamos distraídos e este referendo é uma prova. Chegam aos hospitais muitas mulheres com maus-tratos, vítimas de violação e de aborto clandestino. Na legislação está contemplado que as equipas médicas são obrigadas a denunciar. Não seria de legislar, fiscalizar e pressionar a classe médica, que tem muitos interesses nisto, em denunciar esses casos? Quantos o foram? Pergunto também se a mulher às dez semanas e um dia já é criminosa para os defensores do "sim".
• (não) Parece que se legalizarmos o aborto, o clandestino acaba. O que tenho visto é que não é assim. Sabemos que mantém-se o aborto clandestino e o legal aumenta, que é o que acontece em todos os países.
Francisco Meireles (sim)
Em relação a Espanha, estão na lei razões económicas e sociais. Lá, basta o parecer de um psicólogo, não é preciso dizer mais nada. O negócio é um circuito, paga-se inclusivamente a viagem e há quem vá daqui para Barcelona e não é caro. Em três minutos o psicólogo põe em causa a saúde psíquica da mulher e está feito.
Em relação à defesa da vida pelos médicos, hoje discute-se se há vida, sistemas nervoso central pensante às dez semanas. Quanto às dez semanas e um dia… é assim, a lei tem de definir e não há nada objectivo mesmo numa ecografia que diga a data. Pode haver objecções de consciência. Lobis há muitos e muito dinheiro ilegal que circula com este negócio. Eu, infelizmente, às vezes tenho de lhes dar uma pista: "olhe, vá a tal sítio, vá à Lourinhã", aquilo que já muita gente ouviu.
Quantos às denúncias dos namorados, eu trabalhei nas urgências do hospital e às vezes tinha de inventar metorragias por isto e por aquilo, senão tínhamos um circuito em que era eu que era ouvido, era a paciente, era a família, e não iríamos a lado nenhum, nem depender da situação da juíza estar bem disposta. Portanto nunca foi, nem com a actual lei alguém será denunciado.
O serviço nacional de saúde deve tratar todos nós em pé de igualdade e no meu serviço já estamos a organizar-nos no planeamento familiar e na saúde da mulher. Vamos apostar na educação dos jovens, quer na escola, quer no centro de saúde e para o planeamento familiar já há a pílula que a gente dá.
Miguel Ferraz (não)
Centrando a questão em torno da vida, temos de dizer que aborto nunca é vida: não dá vida a ninguém e tira a vida a alguém, cada um dê-lhe o nome que quiser.
Falou-se muito no problema do aborto clandestino, o que é que o Estado já fez para encontrar sítios ou pessoas que o praticam, não as mulheres que são vítimas dele na maioria dos casos? Quantos foram presos? É difícil? Os jornalistas encontram-nos rapidamente e falam com eles. Um jornal de Leiria ainda há um mês publicou a entrevista a uma parteira a dizer "venha cá, mas se a barriga for muito grande sai mais caro". O Estado e a polícia judiciária não conseguem encontrar ninguém.
Falou-se aqui no alcoolismo ou na toxicodependência, que são doenças. Acho que ainda não podemos considerar a gravidez como uma doença.
Em relação ao julgamento de Aveiro, devo dizer que os homens também foram ao tribunal: foram sete mulheres que abortaram, sete homens companheiros, duas parteiras e um médico. Ninguém foi preso. A solução que o Estado tem é passar a dizer que não é crime. Um dia destes eu também posso dizer que me prejudica muito a vida do meu pai que está incapaz, acamado ou demente e já não sente ou não sofre, e então também poderia ter direito a matá-lo. É o segundo passo desta discussão, como acontece já em países com a Holanda. Não faltará muito tempo em que nós não estejamos nesta sala a discutir esse assunto.
Eu vejo muitos movimentos pelo "sim" a dizer que defendem a mulher e a vida. Mas, fazendo uma pesquisa às associações que neste país ajudam mulheres que abortaram, mulheres que precisam de ajuda para levar a sua gravidez até ao fim, instituições que acolhem mães solteiras, prostitutas que engravidaram, etc., e encontrei sessenta numa lista que está sempre a crescer. Quantas são do Estado? Nenhuma. Quantas são de movimentos pelo "sim"? Nem uma. São todas de instituições da Igreja, casas religiosas, IPSS, ligadas a movimentos que agora defendem o "não". Esta gente é que está a apoiar estas mulheres a tempo inteiro, há 10 anos. Isto é apoiar. O Estado diz que não há dinheiro para apoio, nem para mais informação, nem para financiar métodos contraceptivos às pessoas. A solução que o Estado quer dar, quando uma mulher está a viver o drama de uma gravidez com problemas familiares ou sociais, é dizer-lhe: "podes abortar até às dez semanas". Tenho de votar "não" a essa solução. Não posso contribuir com o meu voto para uma solução que é a opção de matar.
Pergunta do moderador
Que irão fazer os defensores do "sim" e do "não", em caso de vitória do respectivo adversário?
Peço as alegações finais.
Thereza Ameal (não)
Se o "sim" ganhar, o papel dos defensores do "não" vai ser o mesmo, ou seja, continuar a trabalhar na prevenção, para que, legal ou ilegal, as pessoas não queiram fazer abortos. Continuar nas instituições que ajudam as mulheres a levar as suas gravidezes até ao fim, mesmo em situações difíceis. Infelizmente, vão ser precisas mais instituições do que as que já existem para ajudar as mulheres que já abortaram, porque com a legalização vão aparecer mais mulheres com trauma pós-aborto e não vamos cruzar os braços.
Quanto às alegações finais, digo apenas que, se toda a gente sabe que o aborto em si mesmo é um mal, se toda a gente sabe que ele acaba com uma pequena vida humana, que merece tanto ser protegida com qualquer um de nós, e também se sabe cada vez mais sobre os malefícios físicos e psicológicos para a mulher, então o Estado deve pagar e incentivar ou deve prevenir e diminuir esta prática?
A maior parte das mulheres, 75,6%, diz que, em caso de uma gravidez inesperada, preferia ter ajudas para vir a ter o seu filho, do que o aborto gratuito. Portanto, acho que seria mais justo o dinheiro do Estado ir para as mulheres que querem ter os seus filhos e para um trabalho sério na prevenção, por exemplo, para que as pílulas não acabem ao fim de seis meses nos Centros de Saúde, como disse o presidente da Ordem dos Médicos. Era preferível haver pílulas o ano inteiro, em vês de depois pagar o aborto às mulheres que já engravidaram e já geraram uma outra vida, da qual nós não podemos dispor a nosso belo gosto.
Paulo Pedrosa (sim)
Eu vou trabalhar para que o "sim" seja vencedor e não faço cenários para o caso em que vença o "não". Mas se o "não" ganhar, as coisas manter-se-ão como estão, as mulheres a serem condenadas e o aborto clandestino a proliferar. Não sei se haverá novo referendo, porque considero que esta é uma evolução civilizacional. Há 10 anos, quando o não ganhou, disse-se que o importante era prevenir e o planeamento familiar, etc., mas o saldo são 17 mil abortos clandestinos. Em todos os países que tentaram combater o aborto clandestino, ele nunca terminou.
Eu sou optimista e não acredito que as mulheres abortam por razões fúteis e não acredito que o aborto clandestino seja um mar de rosas, em que as pessoas vão abortar em condições difíceis, sem higiene e sanidade e depois não acontece nada. Acho que é um drama e é preciso pôr cobro a ele.
E terminaria citando uma nota da Conferência Episcopal Portuguesa: «"Penalizar" ou "despenalizar" o aborto clandestino, é uma questão de Direito Penal. Nunca fizemos disso uma prioridade na nossa defesa da vida, porque pensamos que as mulheres que passam por essa provação precisam mais de um tratamento social do que penal. Elas precisam de ser ajudadas e não condenadas; foi a atitude de Jesus perante a mulher surpreendida em adultério: "alguém te condenou?... Eu também não te condeno. Vai e doravante não tornes a pecar"».
Bispos portugueses apelam ao "não" no referendo ao aborto
Razões para escolher a vida
1. A Assembleia da República decidiu sujeitar, mais uma vez, a referendo popular o alargamento das condições legais para a interrupção voluntária da gravidez, acto vulgarmente designado por aborto voluntário. Esta proposta já foi rejeitada em referendo anterior, embora a percentagem de opiniões expressas não tivesse sido suficiente para tornar a escolha do eleitorado constitucionalmente irreversível, o que foi aproveitado pelos defensores do alargamento legal do aborto voluntário.
Nós, Bispos Católicos, sentimos perplexidade acerca desta situação. Antes de mais porque acreditamos, como o fez a Igreja desde os primeiros séculos, que a vida humana, com toda a sua dignidade, existe desde o primeiro momento da concepção. Porque consideramos a vida humana um valor absoluto, a defender e a promover em todas as circunstâncias, achamos que ela não é referendável e que nenhuma lei permissiva respeita os valores éticos fundamentais acerca da Vida, o que se aplica também à Lei já aprovada. Uma hipotética vitória do "não" no próximo referendo não significa a nossa concordância com a Lei vigente.
2. Para os fiéis católicos o aborto provocado é um pecado grave porque é uma violação do 5º Mandamento da Lei de Deus, "não matarás", e é-o mesmo quando legalmente permitido.
Mas este mandamento limita-se a exprimir um valor da lei natural, fundamento de uma ética universal. O aborto não é, pois, uma questão exclusivamente da moral religiosa; ele agride valores universais de respeito pela vida. Para os crentes acresce o facto de, na Sua Lei, Deus ter confirmado que esse valor universal é Sua vontade.
Não podemos, pois, deixar de dizer aos fiéis católicos que devem votar "não" e ajudar a esclarecer outras pessoas sobre a dignidade da vida humana, desde o seu primeiro momento. O período de debate e esclarecimento que antecede o referendo não é uma qualquer campanha política, mas sim um período de esclarecimento das consciências. A escolha no dia do referendo é uma opção de consciência, que não deve ser influenciada por políticas e correntes de opinião. Nós, os Bispos, não entramos em campanhas de tipo político, mas não podemos deixar de contribuir para o esclarecimento das consciências. Pensamos particularmente nos jovens, muitos dos quais votam pela primeira vez e para quem a vida é uma paixão e tem de ser uma descoberta.
Assim, enunciamos, de modo simples, as razões para votar "não" e escolher a Vida:
1ª. O ser humano está todo presente desde o início da vida, quando ela é apenas embrião. E esta é hoje uma certeza confirmada pela Ciência: todas as características e potencialidades do ser humano estão presentes no embrião. A vida é, a partir desse momento, um processo de desenvolvimento e realização progressiva, que só acabará na morte natural. O aborto provocado, sejam quais forem as razões que levam a ele, é sempre uma violência injusta contra um ser humano, que nenhuma razão justifica eticamente.
2ª. A legalização não é o caminho adequado para resolver o drama do "aborto clandestino", que acrescenta aos traumas espirituais no coração da mulher-mãe que interrompe a sua gravidez, os riscos de saúde inerentes à precariedade das situações em que consuma esse acto. Não somos insensíveis a esse drama; na confidencialidade do nosso ministério conhecemos-lhe dimensões que mais ninguém conhece. A luta contra este drama social deve empenhar todos e passa por um planeamento equilibrado da fecundidade, por um apoio decisivo às mulheres para quem a maternidade é difícil, pela dissuasão de todos os que intervêm lateralmente no processo, frequentemente com meros fins lucrativos.
3ª. Não se trata de uma mera "despenalização", mas sim de uma "liberalização legalizada", pois cria-se um direito cívico, de recurso às instituições públicas de saúde, preparadas para defender a vida e pagas com dinheiro de todos os cidadãos.
"Penalizar" ou "despenalizar" o aborto clandestino, é uma questão de Direito Penal. Nunca fizemos disso uma prioridade na nossa defesa da vida, porque pensamos que as mulheres que passam por essa provação precisam mais de um tratamento social do que penal. Elas precisam de ser ajudadas e não condenadas; foi a atitude de Jesus perante a mulher surpreendida em adultério: "alguém te condenou?... Eu também não te condeno. Vai e doravante não tornes a pecar".
Mas nem todas as mulheres que abortam estão nas mesmas circunstâncias e há outros intervenientes no aborto que merecem ser julgados. É que tirar a vida a um ser humano é, em si mesmo, criminoso.
4ª. O aborto não é um direito da mulher. Ninguém tem direito de decidir se um ser humano vive ou não vive, mesmo que seja a mãe que o acolheu no seu ventre. A mulher tem o direito de decidir se concebe ou não. Mas desde que uma vida foi gerada no seu seio, é outro ser humano, em relação ao qual tem particular obrigação de o proteger e defender.
5ª. O aborto não é uma questão política, mas de direitos fundamentais. O respeito pela vida é o principal fundamento da ética, e está profundamente impresso na nossa cultura. É função das leis promoverem a prática desse respeito pela vida. A lei sobre a qual os portugueses vão ser consultados em referendo, a ser aprovada, significa a degenerescência da própria lei. Seria mais um caso em que aquilo que é legal não é moral.
3. Pedimos a todos os fiéis católicos e a quantos partilham connosco esta visão da vida, que se empenhem neste esclarecimento das consciências. Façam-no com serenidade, com respeito e com um grande amor à vida. E encorajamos as pessoas e instituições que já se dedicam generosamente às mães em dificuldade e às próprias crianças que conseguiram nascer.
1. A Assembleia da República decidiu sujeitar, mais uma vez, a referendo popular o alargamento das condições legais para a interrupção voluntária da gravidez, acto vulgarmente designado por aborto voluntário. Esta proposta já foi rejeitada em referendo anterior, embora a percentagem de opiniões expressas não tivesse sido suficiente para tornar a escolha do eleitorado constitucionalmente irreversível, o que foi aproveitado pelos defensores do alargamento legal do aborto voluntário.
Nós, Bispos Católicos, sentimos perplexidade acerca desta situação. Antes de mais porque acreditamos, como o fez a Igreja desde os primeiros séculos, que a vida humana, com toda a sua dignidade, existe desde o primeiro momento da concepção. Porque consideramos a vida humana um valor absoluto, a defender e a promover em todas as circunstâncias, achamos que ela não é referendável e que nenhuma lei permissiva respeita os valores éticos fundamentais acerca da Vida, o que se aplica também à Lei já aprovada. Uma hipotética vitória do "não" no próximo referendo não significa a nossa concordância com a Lei vigente.
2. Para os fiéis católicos o aborto provocado é um pecado grave porque é uma violação do 5º Mandamento da Lei de Deus, "não matarás", e é-o mesmo quando legalmente permitido.
Mas este mandamento limita-se a exprimir um valor da lei natural, fundamento de uma ética universal. O aborto não é, pois, uma questão exclusivamente da moral religiosa; ele agride valores universais de respeito pela vida. Para os crentes acresce o facto de, na Sua Lei, Deus ter confirmado que esse valor universal é Sua vontade.
Não podemos, pois, deixar de dizer aos fiéis católicos que devem votar "não" e ajudar a esclarecer outras pessoas sobre a dignidade da vida humana, desde o seu primeiro momento. O período de debate e esclarecimento que antecede o referendo não é uma qualquer campanha política, mas sim um período de esclarecimento das consciências. A escolha no dia do referendo é uma opção de consciência, que não deve ser influenciada por políticas e correntes de opinião. Nós, os Bispos, não entramos em campanhas de tipo político, mas não podemos deixar de contribuir para o esclarecimento das consciências. Pensamos particularmente nos jovens, muitos dos quais votam pela primeira vez e para quem a vida é uma paixão e tem de ser uma descoberta.
Assim, enunciamos, de modo simples, as razões para votar "não" e escolher a Vida:
1ª. O ser humano está todo presente desde o início da vida, quando ela é apenas embrião. E esta é hoje uma certeza confirmada pela Ciência: todas as características e potencialidades do ser humano estão presentes no embrião. A vida é, a partir desse momento, um processo de desenvolvimento e realização progressiva, que só acabará na morte natural. O aborto provocado, sejam quais forem as razões que levam a ele, é sempre uma violência injusta contra um ser humano, que nenhuma razão justifica eticamente.
2ª. A legalização não é o caminho adequado para resolver o drama do "aborto clandestino", que acrescenta aos traumas espirituais no coração da mulher-mãe que interrompe a sua gravidez, os riscos de saúde inerentes à precariedade das situações em que consuma esse acto. Não somos insensíveis a esse drama; na confidencialidade do nosso ministério conhecemos-lhe dimensões que mais ninguém conhece. A luta contra este drama social deve empenhar todos e passa por um planeamento equilibrado da fecundidade, por um apoio decisivo às mulheres para quem a maternidade é difícil, pela dissuasão de todos os que intervêm lateralmente no processo, frequentemente com meros fins lucrativos.
3ª. Não se trata de uma mera "despenalização", mas sim de uma "liberalização legalizada", pois cria-se um direito cívico, de recurso às instituições públicas de saúde, preparadas para defender a vida e pagas com dinheiro de todos os cidadãos.
"Penalizar" ou "despenalizar" o aborto clandestino, é uma questão de Direito Penal. Nunca fizemos disso uma prioridade na nossa defesa da vida, porque pensamos que as mulheres que passam por essa provação precisam mais de um tratamento social do que penal. Elas precisam de ser ajudadas e não condenadas; foi a atitude de Jesus perante a mulher surpreendida em adultério: "alguém te condenou?... Eu também não te condeno. Vai e doravante não tornes a pecar".
Mas nem todas as mulheres que abortam estão nas mesmas circunstâncias e há outros intervenientes no aborto que merecem ser julgados. É que tirar a vida a um ser humano é, em si mesmo, criminoso.
4ª. O aborto não é um direito da mulher. Ninguém tem direito de decidir se um ser humano vive ou não vive, mesmo que seja a mãe que o acolheu no seu ventre. A mulher tem o direito de decidir se concebe ou não. Mas desde que uma vida foi gerada no seu seio, é outro ser humano, em relação ao qual tem particular obrigação de o proteger e defender.
5ª. O aborto não é uma questão política, mas de direitos fundamentais. O respeito pela vida é o principal fundamento da ética, e está profundamente impresso na nossa cultura. É função das leis promoverem a prática desse respeito pela vida. A lei sobre a qual os portugueses vão ser consultados em referendo, a ser aprovada, significa a degenerescência da própria lei. Seria mais um caso em que aquilo que é legal não é moral.
3. Pedimos a todos os fiéis católicos e a quantos partilham connosco esta visão da vida, que se empenhem neste esclarecimento das consciências. Façam-no com serenidade, com respeito e com um grande amor à vida. E encorajamos as pessoas e instituições que já se dedicam generosamente às mães em dificuldade e às próprias crianças que conseguiram nascer.
Polémica retirada do "coro" da capela velha
Continuam a decorrer as obras de recuperação da igreja do Bom Jesus dos Aflitos, conhecida como "capela velha" da Golpilheira. Mas não acabam sem que a polémica regresse a propósito de alterações efectuadas naquele espaço. À semelhança do que aconteceu há uns anos, quando se substituíram algumas das pedras da calçada da frontaria, desta vez são algumas mudanças operadas no interior do templo que estão a motivar o desacordo de algumas pessoas da população.
A decisão
O restauro do interior da igreja motivou a visita da Comissão Diocesana de Arte e Património Cultural (CDAPC) de Leiria-Fátima, constituída pelos padres Armindo Janeiro, presidente desta comissão e reitor do Seminário, António Lopes de Sousa, administrador do Santuário de Fátima, e cónego Luciano Coelho Cristino, historiador também ao serviço daquele Santuário. Esta é a entidade que tem a responsabilidade de acompanhar e decidir sobre todos os trabalhos efectuados nos monumentos da Igreja na nossa diocese.
Da análise da obra e do tipo de intervenções a efectuar, resultou a decisão de aproveitar esta remodelação para devolver ao templo a sua "dignidade inicial, retirando todos os elementos mais recentes e sem valor artístico ou patrimonial". Entre esses elementos, conta-se o "coro" de madeira que se encontrava ao fundo da nave, bem como o púlpito lateral e uma pala que se sobrepunha ao elemento arquitectónico central do presbitério. "Tudo elementos de madeira em elevado estado de degradação e que não vale a pena recuperar, porque retiram beleza ao conjunto arquitectónico deste templo com vários séculos de história; são acrescentos feitos já no século XX e sem qualquer valor artístico que justifique a sua recuperação".
Foi ainda recomendado que, aproveitando a retirada do coro, se fechasse a respectiva porta e se desmontasse a escadaria de acesso, por dentro da sacristia, o que possibilitaria a construção de uma casa de banho condigna, a toda a largura do anexo e com a elevação do piso e do tecto do sanitário existente, por forma a permitir o uso por deficientes em cadeira de rodas. E também que se colocasse no mesmo anexo um espaço para tratamento de flores e para uma pequena bancada de serviço, dada a finalidade de casa de velar a que se destina este restauro.
Foi esta a posição assumida pela CDAPC no local, encarregando o pároco, padre José Gonçalves, de passar a escrito estas deliberações e de as transmitir à Câmara Municipal, responsável pelas obras.
De referir que esta vistoria foi acompanhada pelo próprio pároco, por alguns elementos da Comissão da Igreja, pelo presidente da Junta de Freguesia e pelo director do Jornal da Golpilheira (JG). Na ocasião foi levantada a possibilidade de a população não compreender algumas das opções, pelo que desde logo a CDAPC se disponibilizou para vir à Golpilheira esclarecer as pessoas, se tal se revelasse necessário.
A polémica 
Após a análise destas deliberações, a Câmara Municipal acatou as alterações propostas quanto à preservação da traça original do edifício e até algumas das recomendações dadas quanto à melhoria das condições de uso, nomeadamente no que diz respeito à casa de banho.
Quando foram postas em prática, as referidas alterações começaram a ser contestadas por algumas pessoas, que discordaram da retirada dos elementos em madeira. Isto foi o que chegou ao nosso conhecimento em conversas de café e com algumas pessoas, pois não recebemos no jornal até esta data qualquer reclamação, pedido de esclarecimento ou queixa.
Em conversa com o pároco, este confirmou-nos que surgiram algumas vozes de descontentamento, pelo que fez "uma breve explicação do que foi decidido pela Comissão", no final da missa do dia 21 de Janeiro. Mas esse não terá sido um esclarecimento suficiente, pois parece que continua a circular pela freguesia um abaixo-assinado para entregar ao Bispo da Diocese.
O padre José Gonçalves afirmou ao JG que "caso a discussão o exija, terá de ser feito um esclarecimento público pela própria CDAPC, para que ninguém tenha dúvida de que as opções tomadas foram as correctas".
Quando foram postas em prática, as referidas alterações começaram a ser contestadas por algumas pessoas, que discordaram da retirada dos elementos em madeira. Isto foi o que chegou ao nosso conhecimento em conversas de café e com algumas pessoas, pois não recebemos no jornal até esta data qualquer reclamação, pedido de esclarecimento ou queixa.
Em conversa com o pároco, este confirmou-nos que surgiram algumas vozes de descontentamento, pelo que fez "uma breve explicação do que foi decidido pela Comissão", no final da missa do dia 21 de Janeiro. Mas esse não terá sido um esclarecimento suficiente, pois parece que continua a circular pela freguesia um abaixo-assinado para entregar ao Bispo da Diocese.
O padre José Gonçalves afirmou ao JG que "caso a discussão o exija, terá de ser feito um esclarecimento público pela própria CDAPC, para que ninguém tenha dúvida de que as opções tomadas foram as correctas".
A solução
Como referimos, o JG acompanhou o decorrer de quase todo o processo. Desde o início, foi nossa convicção de que deveria fazer-se um encontro de esclarecimento com a população, para evitar uma situação deste género. Mas julgou-se que não iria haver oposição e, portanto, não valeria a pena fazer essa sessão.
O certo é que há oposição e não vemos outra forma de ela ser resolvida, senão com tal clarificação. Até porque, quando o abaixo-assinado chegar ao Bispo diocesano, este enviará o assunto directamente à CDAPC. Portanto, será a mesma comissão que tomou a decisão sobre as obras efectuadas a tratar, de novo, do assunto.
Quanto a isso, o padre Armindo Janeiro reconheceu ao JG que "nesse aspecto falhámos na análise do problema, ao julgar que seria óbvia a aceitação das pessoas" e admitiu que "caso a polémica se mantenha, iremos com todo o gosto à Golpilheira explicar as razões das nossas opções".
Luís Miguel Ferraz
Como referimos, o JG acompanhou o decorrer de quase todo o processo. Desde o início, foi nossa convicção de que deveria fazer-se um encontro de esclarecimento com a população, para evitar uma situação deste género. Mas julgou-se que não iria haver oposição e, portanto, não valeria a pena fazer essa sessão.
O certo é que há oposição e não vemos outra forma de ela ser resolvida, senão com tal clarificação. Até porque, quando o abaixo-assinado chegar ao Bispo diocesano, este enviará o assunto directamente à CDAPC. Portanto, será a mesma comissão que tomou a decisão sobre as obras efectuadas a tratar, de novo, do assunto.
Quanto a isso, o padre Armindo Janeiro reconheceu ao JG que "nesse aspecto falhámos na análise do problema, ao julgar que seria óbvia a aceitação das pessoas" e admitiu que "caso a polémica se mantenha, iremos com todo o gosto à Golpilheira explicar as razões das nossas opções".
Luís Miguel Ferraz
Estrada do Vale prestes a ser asfaltada
É uma das mais recentes vias abertas na freguesia, a ligar a rua Padre Joaquim Coelho Pereira à rua do Adrião, no início da Cividade. Foi baptizada com o nome de "Estrada do Vale" e será um futuro acesso preferencial para o trânsito entre estas duas vias, dada a sua centralidade e o facto de ser a via mais plana nesta ligação. Será, sem dúvida, uma escolha natural para os pais que levam as crianças à escola do Paço, vindos do Casal de Mil Homens, uma vez que a estrada que serve a escola não permite o cruzamento de veículos, pelo que se pondera vir a ter só o sentido descendente.
Assim, é com agrado que vemos o avançar das obras no local, prevendo-se para o final deste mês a sua conclusão. O traçado já foi definido, assegurando-se a estabilização do ribeiro com a colocação de um muro de pedra e garantindo-se a largura de 5,5 metros de largura em toda a extensão da via. O asfaltamento deverá ser feito ainda durante esta primeira semana de Fevereiro.
Também fase de conclusão, foi construído ao longo da estrada do Vale um passeio pedonal, dado prever-se também a sua utilização por das muitas pessoas que se deslocam a pé entre a Cividade "de baixo" e a "de cima". Esta é, aliás, segundo António Lucas, presidente da Câmara da Batalha, entidade responsável pela obra, uma opção estratégica de futuro em todas as novas vias abertas em zonas urbanas. "Queremos promover a boa acessibilidade das novas vias urbanas, tanto para automóveis como para os peões, pois hoje circulam muitas pessoas a pé nas nossas estradas, e a segurança é uma das nossas prioridades", adianta o presidente.
E como via urbana que é, numa zona classificada para construção, está também dotada de ramais de água, de iluminação pública e de rede de esgotos, cuja passagem, aliás, motivou a abertura inicial deste troço, há cerca de dois anos.
É mais uma importante infra-estrutura viária na nossa freguesia, a utilizar em pleno lá para o final deste mês.
Assim, é com agrado que vemos o avançar das obras no local, prevendo-se para o final deste mês a sua conclusão. O traçado já foi definido, assegurando-se a estabilização do ribeiro com a colocação de um muro de pedra e garantindo-se a largura de 5,5 metros de largura em toda a extensão da via. O asfaltamento deverá ser feito ainda durante esta primeira semana de Fevereiro.
Também fase de conclusão, foi construído ao longo da estrada do Vale um passeio pedonal, dado prever-se também a sua utilização por das muitas pessoas que se deslocam a pé entre a Cividade "de baixo" e a "de cima". Esta é, aliás, segundo António Lucas, presidente da Câmara da Batalha, entidade responsável pela obra, uma opção estratégica de futuro em todas as novas vias abertas em zonas urbanas. "Queremos promover a boa acessibilidade das novas vias urbanas, tanto para automóveis como para os peões, pois hoje circulam muitas pessoas a pé nas nossas estradas, e a segurança é uma das nossas prioridades", adianta o presidente.
E como via urbana que é, numa zona classificada para construção, está também dotada de ramais de água, de iluminação pública e de rede de esgotos, cuja passagem, aliás, motivou a abertura inicial deste troço, há cerca de dois anos.
É mais uma importante infra-estrutura viária na nossa freguesia, a utilizar em pleno lá para o final deste mês.
Limpeza de terrenos na Batalha
Silvicutura preventiva arranca este mês
A Câmara Municipal da Batalha dá início neste mês de Fevereiro a acções de silvicultura preventiva (limpeza de matos, silvas e vegetação diversa, bem como redução de densidades excessivas de árvores), em propriedades florestais envolventes da rede viária municipal, com uma largura de 25 metros para cada lado.
Estas operações enquadram-se numa candidatura ao programa AGRIS, com o apoio do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, e irão constituir faixas de contenção aos incêndios que permitirão aos meios de intervenção um combate e acesso mais eficazes, bem como uma vigilância mais facilitada.
Sendo a maioria da área florestal do concelho propriedade privada, estas intervenções terão que ser, inevitavelmente, realizadas em terrenos privados, solicitando-se por isso a máxima compreensão e empenho de todos. Todo o material lenhoso com valor comercial que tiver de ser cortado permanecerá nas propriedades, competindo aos proprietários a sua remoção e aproveitamento.
A Câmara Municipal da Batalha dá início neste mês de Fevereiro a acções de silvicultura preventiva (limpeza de matos, silvas e vegetação diversa, bem como redução de densidades excessivas de árvores), em propriedades florestais envolventes da rede viária municipal, com uma largura de 25 metros para cada lado.
Estas operações enquadram-se numa candidatura ao programa AGRIS, com o apoio do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, e irão constituir faixas de contenção aos incêndios que permitirão aos meios de intervenção um combate e acesso mais eficazes, bem como uma vigilância mais facilitada.
Sendo a maioria da área florestal do concelho propriedade privada, estas intervenções terão que ser, inevitavelmente, realizadas em terrenos privados, solicitando-se por isso a máxima compreensão e empenho de todos. Todo o material lenhoso com valor comercial que tiver de ser cortado permanecerá nas propriedades, competindo aos proprietários a sua remoção e aproveitamento.
Batalha prepara-se para mais um Carnaval
No domingo, dia 18 de Fevereiro, com início às 16h00, junto ao pavilhão multiusos da Vila, tem lugar mais uma edição do desfile de Carnaval da Batalha, uma organização da autarquia local, a que se junta o apoio fundamental das colectividades, das escolas e dos ATL deste concelho.
Captando de ano para ano um crescente número de público, o evento registou no ano transacto uma assistência estimada na ordem das 12 mil pessoas, que assistiram à passagem de 35 carros alegóricos, onde a criatividade e o esforço das colectividades se encontrava bem patente, envolvendo a participação directa de 900 foliões. A par dos carros alegóricos, o desfile contemplou ainda momentos de animação diversa e muita música.
No final do corso, e depois de anunciados os vencedores, realiza-se um baile popular no pavilhão multiusos.
De recordar que o desfile carnavalesco percorrerá as principais artérias da vila da Batalha, pelo que se procederá ao encerramento do trânsito nessa tarde. A autarquia aconselha a todos que venham com alguma antecedência, antes do encerramento do trânsito, de forma a evitar congestionamentos, sempre desagradáveis.
Captando de ano para ano um crescente número de público, o evento registou no ano transacto uma assistência estimada na ordem das 12 mil pessoas, que assistiram à passagem de 35 carros alegóricos, onde a criatividade e o esforço das colectividades se encontrava bem patente, envolvendo a participação directa de 900 foliões. A par dos carros alegóricos, o desfile contemplou ainda momentos de animação diversa e muita música.
No final do corso, e depois de anunciados os vencedores, realiza-se um baile popular no pavilhão multiusos.
De recordar que o desfile carnavalesco percorrerá as principais artérias da vila da Batalha, pelo que se procederá ao encerramento do trânsito nessa tarde. A autarquia aconselha a todos que venham com alguma antecedência, antes do encerramento do trânsito, de forma a evitar congestionamentos, sempre desagradáveis.
Acabou-se o apoio do porte-pago
Conforme anunciámos na última edição, estamos à espera de novidades quanto ao apoio do Estado para o "incentivo à leitura" dos jornais regionais, vulgarmente conhecido como "porte-pago". Ainda não foi publicado o Decreto-Lei, mas deverá estar para breve, concretizando o corte de 10% na expedição nacional e o corte total ao apoio na expedição internacional, que é a mais dispendiosa e a que mais nos interessa. Acaba também a comparticipação para qualquer envio gratuito para escolas, bibliotecas, associações ou outras entidades culturais. Em todos estes casos, passaremos a ter de suportar na íntegra o custo do envio do jornal, de acordo com a tabela dos CTT.
Desde 2001, esta é já a terceira alteração ao código legal dos incentivos à comunicação social, sempre no sentido de dificultar o acesso a este benefício por parte dos jornais mais pequenos, de menor circulação e com mais dificuldades. O processo é cada vez mais burocrático e exigente, tem de ser repetido de dois em dois anos, e neste momento dá mais trabalho do que interesse. O ponto mais considerado é a profissionalização, a estrutura empresarial dos proprietários, o negócio que fazem e o dinheiro que geram. Aos jornais que não são propriedade de grandes empresas de comunicação, nem têm estruturas de grande escala, o Estado nega o direito ao apoio. Não se olha às populações que por eles são servidas, nem se tem qualquer consideração pelo papel social e cultural que desempenham. Mesmo que tenham qualidade, mesmo que sejam a única voz de uma população local e o meio privilegiado de ligação à informação, à leitura e à cultura por centenas de pessoas que nunca irão substituir o jornal "da sua terra" por um dos grandes títulos nacionais ou regionais.
Em nome da profissionalização e da estruturação empresarial que o Governo defende abertamente, sem outros critérios de análise, em pouco tempo vão encerrar a maioria dos pequenos jornais e concentrar toda a comunicação social em meia dúzia de títulos de grandes grupos de comunicação. Serão, sem dúvida, menos vozes a incomodar, menos opiniões a circular e menos críticas ao estado da Nação. E será mais fácil de controlar a opinião pública, até pela falta de opções. A não ser que o tiro saia pela culatra e comece a repetir-se o cenário de publicações clandestinas de há uns anos atrás...
Nós não vamos desanimar. Lamentamos estas tomadas de posição, mas não deixaremos de cumprir a nossa missão de sempre, em prol dos estimados leitores. Faremos uma actualização nos preços das assinaturas – a primeira nestes 10 anos de vida – pedindo a colaboração dos assinantes nestas despesas, sobretudo aos emigrantes, pois o envio de cada jornal passará a custar-nos 1,09€ para a Europa e 1,48€ para o resto do mundo.
Recorde-se que assegurar "às comunidades regionais e locais o fácil acesso à informação" e proporcionar "aos emigrantes portugueses no estrangeiro informação geral sobre as suas comunidades de origem, fortalecendo os laços entre eles e as respectivas localidades e regiões" são duas das funções da imprensa regional definidas pela Lei. É esta a ajuda do Estado para cumprir tal missão? É esta a política de ligação às nossas comunidades emigrantes e de defesa da nossa língua e cultura além-fronteiras?
Assumimos a nossa capacidade para sobreviver sem qualquer subsídio do Estado, já a partir do próximo mês. Recusamos as migalhas que nos deixam deste bolo, que já cheira a mofo e em nada nos alimenta. "Porte pago" com este sabor a esmolinha não queremos. Quando voltar a haver uma verdadeira política de promoção da cultura, de defesa da língua portuguesa, de incremento da leitura, de pluralismo na comunicação social, então o Estado poderá voltar a contar connosco na lista dos colaboradores.´
A voz dos outros...
Editorial do Jornal do Fundão
Parece que é definitivo e fatal: o governo vai suprimir o porte pago internacional. Esta decisão, na política de mercearia de restrição orçamental, traduz um propósito político e define uma estratégia. Uma e outra são faces da mesma moeda. E ambas significam, naquilo que é a coerência entre as palavras e os actos, uma tremenda hipocrisia. Porque o Governo – este e os outros – não se tem cansado de cantar a glória da Diáspora portuguesa nunca se esquecendo de elogiar a Língua (com recurso a Camões...) e a Cultura como momentos essenciais da nossa afirmação no mundo.
A hipocrisia é tão grande que é vê-los junto das comunidades portuguesas, distribuindo beijinhos e abraços, oferecendo valentes promessas sobre o apoio ao ensino da língua portuguesa e à sua divulgação, chorando, às vezes lágrimas de emoção fácil quando descobrem o drama de uma saga épica que foi capaz de romper todos os atavismos e limitações de circunstância, até a falta de liberdade, e ir pelo mundo, transportando o imaginário de um país, e afirmando, não poucas vezes, o orgulho de desfraldar a bandeira, como gesto de cidadania de parte inteira.
Chegamos agora à conclusão que o Governo participa nessa emoção colectiva como em meros actos de propaganda. Não sei se as calculadoras dos Ministérios já deixaram de somar as parcelas das remessas dos emigrantes, ou se elas, que já foram superiores (e sem contrapartidas) aos fluxos das ajudas comunitárias, deixaram de ter interesse na matemática dos números. Em todo o caso, o Governo do engenheiro Sócrates tem uma ideia de que este país não seria o mesmo sem o contributo das economias dos que, na sua aventura de pobre, foram à procura da dignidade e do trabalho que a pátria originária lhes roubou.
Foram um esteio fundamental da sociedade portuguesa, anteciparam a nossa própria presença na Europa, ajudaram a reconstruir um país não só no plano físico, mas até da própria mentalidade. Ora, sabe-se como a imprensa regional teve um papel determinante não só na manutenção viva da língua portuguesa, mas também na consolidação e valorização desse sentimento de pertença em relação a Portugal, mitigando, quantas vezes, quantas!, o "labirinto da saudade". Aí está, claramente, a virtualidade de um serviço público cumprido ao longo dos anos, semana a semana. Que faz agora o Governo? Na tal política merceeira que o triste ministro das Finanças vem cumprindo, corta o porte pago internacional.
(...) O futuro dirá quanto esta estupidez sairá cara ao País.
Fernando Paulouro
Editorial do Mensageiro de Bragança
É espantoso que o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, tenha afirmado que o Governo não cumpre a Lei e, apesar da Lusa ter dado conta dessa afirmação, os órgãos de comunicação nacional não lhe tenham dado qualquer atenção. Alguns até tinham jornalistas presentes no evento, mas não perceberam, ou não quiseram dar destaque, a este deslize ministerial. Porquê? Será que o Governo está acima da Lei? Será que à opinião pública já não interessa se os governos cumprem ou não a Lei? Será que os editores dos meios de comunicação de implantação nacional nem sequer reparam nisso, ou sós e interessam pelas notícias mais chocantes, ou estrambólicas da região? Ou será que, para os órgãos nacionais continuarem a recebera publicidade, que é devida aos órgãos regionais, têm de deixar passar alguns destes descuidos dos titulares do Estado? Talvez de tudo um pouco.
Como se esperava o ministro não trouxe boas notícias para a imprensa regional. Para além de assumir a incapacidade para fazer cumprir a Lei da Publicidade do Estado, confirmou que o porte pago, para o estrangeiro, é mesmo para acabar. Esta medida do Governo é altamente prejudicial para o interior. A maioria dos nossos emigrantes não é do litoral. Depois de se terem visto obrigados a abandonar o seu país, agora o Governo dificulta-lhes o acesso à informação da sua terra.
Mesmo que a imprensa regional decida oferecer os jornais e as revistas aos seus assinantes no estrangeiro e eles paguem somente a expedição das publicações, terão de pagar cerca de 80 euros na Europa e 125 fora da Europa, para receber todas as edições, durante um ano, no caso dos semanários! Esse valor vai todo para os CTT, nem um cêntimo entra nos cofres dos jornais e revistas. Mas, mesmo assim, para aqueles que conseguirem suportar esse encargo, o Mensageiro estará disposto a continuar a enviar o jornal, sem cobrar mais nada para além do que se paga aos Correios, pelo seu envio. Estamos convencidos que mesmo assim perderemos muitos assinantes no estrangeiro.
Para já o Governo não assume que é para acabar todo o porte pago, mas, de facto, este apoio à imprensa regional está ferido de morte desde 1996, quando começou a ser diminuído, por iniciativa do Governo do Eng. Guterres, como fiz questão de o recordar ao senhor ministro, no contexto do aniversário do Mensageiro.
Em resposta a essa provocação, o ministro da tutela referiu que foi esse mesmo Governo quem introduziu os incentivos à modernização tecnológica, de que beneficiou o Mensageiro para renovar e reequiparas suas instalações. Deve ter sido outra distracção do senhor ministro. De facto, esse Governo limitou-se a mudar o nome, quede incentivos à reconversão e modernização tecnológica, passaram a ser denominados incentivos à modernização. Para além de mudar o nome, também reduziu a comparticipação estatal. Antes de1996, os projectos de modernização eram comparticipados a 100%, como Governo socialista passaram a ser comparticipados apenas a 50%, percentagem que ainda se mantém.
Quem introduziu esses incentivos foi o Governo do Prof. Cavaco Silva, em 1994, que os criou para substituir os subsídios à reconversão tecnológica, regulamentados pelo seu primeiro Governo, em 1987.
Calado Rodrigues
Desde 2001, esta é já a terceira alteração ao código legal dos incentivos à comunicação social, sempre no sentido de dificultar o acesso a este benefício por parte dos jornais mais pequenos, de menor circulação e com mais dificuldades. O processo é cada vez mais burocrático e exigente, tem de ser repetido de dois em dois anos, e neste momento dá mais trabalho do que interesse. O ponto mais considerado é a profissionalização, a estrutura empresarial dos proprietários, o negócio que fazem e o dinheiro que geram. Aos jornais que não são propriedade de grandes empresas de comunicação, nem têm estruturas de grande escala, o Estado nega o direito ao apoio. Não se olha às populações que por eles são servidas, nem se tem qualquer consideração pelo papel social e cultural que desempenham. Mesmo que tenham qualidade, mesmo que sejam a única voz de uma população local e o meio privilegiado de ligação à informação, à leitura e à cultura por centenas de pessoas que nunca irão substituir o jornal "da sua terra" por um dos grandes títulos nacionais ou regionais.
Em nome da profissionalização e da estruturação empresarial que o Governo defende abertamente, sem outros critérios de análise, em pouco tempo vão encerrar a maioria dos pequenos jornais e concentrar toda a comunicação social em meia dúzia de títulos de grandes grupos de comunicação. Serão, sem dúvida, menos vozes a incomodar, menos opiniões a circular e menos críticas ao estado da Nação. E será mais fácil de controlar a opinião pública, até pela falta de opções. A não ser que o tiro saia pela culatra e comece a repetir-se o cenário de publicações clandestinas de há uns anos atrás...
Nós não vamos desanimar. Lamentamos estas tomadas de posição, mas não deixaremos de cumprir a nossa missão de sempre, em prol dos estimados leitores. Faremos uma actualização nos preços das assinaturas – a primeira nestes 10 anos de vida – pedindo a colaboração dos assinantes nestas despesas, sobretudo aos emigrantes, pois o envio de cada jornal passará a custar-nos 1,09€ para a Europa e 1,48€ para o resto do mundo.
Recorde-se que assegurar "às comunidades regionais e locais o fácil acesso à informação" e proporcionar "aos emigrantes portugueses no estrangeiro informação geral sobre as suas comunidades de origem, fortalecendo os laços entre eles e as respectivas localidades e regiões" são duas das funções da imprensa regional definidas pela Lei. É esta a ajuda do Estado para cumprir tal missão? É esta a política de ligação às nossas comunidades emigrantes e de defesa da nossa língua e cultura além-fronteiras?
Assumimos a nossa capacidade para sobreviver sem qualquer subsídio do Estado, já a partir do próximo mês. Recusamos as migalhas que nos deixam deste bolo, que já cheira a mofo e em nada nos alimenta. "Porte pago" com este sabor a esmolinha não queremos. Quando voltar a haver uma verdadeira política de promoção da cultura, de defesa da língua portuguesa, de incremento da leitura, de pluralismo na comunicação social, então o Estado poderá voltar a contar connosco na lista dos colaboradores.´
A voz dos outros...
Editorial do Jornal do Fundão
Parece que é definitivo e fatal: o governo vai suprimir o porte pago internacional. Esta decisão, na política de mercearia de restrição orçamental, traduz um propósito político e define uma estratégia. Uma e outra são faces da mesma moeda. E ambas significam, naquilo que é a coerência entre as palavras e os actos, uma tremenda hipocrisia. Porque o Governo – este e os outros – não se tem cansado de cantar a glória da Diáspora portuguesa nunca se esquecendo de elogiar a Língua (com recurso a Camões...) e a Cultura como momentos essenciais da nossa afirmação no mundo.
A hipocrisia é tão grande que é vê-los junto das comunidades portuguesas, distribuindo beijinhos e abraços, oferecendo valentes promessas sobre o apoio ao ensino da língua portuguesa e à sua divulgação, chorando, às vezes lágrimas de emoção fácil quando descobrem o drama de uma saga épica que foi capaz de romper todos os atavismos e limitações de circunstância, até a falta de liberdade, e ir pelo mundo, transportando o imaginário de um país, e afirmando, não poucas vezes, o orgulho de desfraldar a bandeira, como gesto de cidadania de parte inteira.
Chegamos agora à conclusão que o Governo participa nessa emoção colectiva como em meros actos de propaganda. Não sei se as calculadoras dos Ministérios já deixaram de somar as parcelas das remessas dos emigrantes, ou se elas, que já foram superiores (e sem contrapartidas) aos fluxos das ajudas comunitárias, deixaram de ter interesse na matemática dos números. Em todo o caso, o Governo do engenheiro Sócrates tem uma ideia de que este país não seria o mesmo sem o contributo das economias dos que, na sua aventura de pobre, foram à procura da dignidade e do trabalho que a pátria originária lhes roubou.
Foram um esteio fundamental da sociedade portuguesa, anteciparam a nossa própria presença na Europa, ajudaram a reconstruir um país não só no plano físico, mas até da própria mentalidade. Ora, sabe-se como a imprensa regional teve um papel determinante não só na manutenção viva da língua portuguesa, mas também na consolidação e valorização desse sentimento de pertença em relação a Portugal, mitigando, quantas vezes, quantas!, o "labirinto da saudade". Aí está, claramente, a virtualidade de um serviço público cumprido ao longo dos anos, semana a semana. Que faz agora o Governo? Na tal política merceeira que o triste ministro das Finanças vem cumprindo, corta o porte pago internacional.
(...) O futuro dirá quanto esta estupidez sairá cara ao País.
Fernando Paulouro
Editorial do Mensageiro de Bragança
É espantoso que o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, tenha afirmado que o Governo não cumpre a Lei e, apesar da Lusa ter dado conta dessa afirmação, os órgãos de comunicação nacional não lhe tenham dado qualquer atenção. Alguns até tinham jornalistas presentes no evento, mas não perceberam, ou não quiseram dar destaque, a este deslize ministerial. Porquê? Será que o Governo está acima da Lei? Será que à opinião pública já não interessa se os governos cumprem ou não a Lei? Será que os editores dos meios de comunicação de implantação nacional nem sequer reparam nisso, ou sós e interessam pelas notícias mais chocantes, ou estrambólicas da região? Ou será que, para os órgãos nacionais continuarem a recebera publicidade, que é devida aos órgãos regionais, têm de deixar passar alguns destes descuidos dos titulares do Estado? Talvez de tudo um pouco.
Como se esperava o ministro não trouxe boas notícias para a imprensa regional. Para além de assumir a incapacidade para fazer cumprir a Lei da Publicidade do Estado, confirmou que o porte pago, para o estrangeiro, é mesmo para acabar. Esta medida do Governo é altamente prejudicial para o interior. A maioria dos nossos emigrantes não é do litoral. Depois de se terem visto obrigados a abandonar o seu país, agora o Governo dificulta-lhes o acesso à informação da sua terra.
Mesmo que a imprensa regional decida oferecer os jornais e as revistas aos seus assinantes no estrangeiro e eles paguem somente a expedição das publicações, terão de pagar cerca de 80 euros na Europa e 125 fora da Europa, para receber todas as edições, durante um ano, no caso dos semanários! Esse valor vai todo para os CTT, nem um cêntimo entra nos cofres dos jornais e revistas. Mas, mesmo assim, para aqueles que conseguirem suportar esse encargo, o Mensageiro estará disposto a continuar a enviar o jornal, sem cobrar mais nada para além do que se paga aos Correios, pelo seu envio. Estamos convencidos que mesmo assim perderemos muitos assinantes no estrangeiro.
Para já o Governo não assume que é para acabar todo o porte pago, mas, de facto, este apoio à imprensa regional está ferido de morte desde 1996, quando começou a ser diminuído, por iniciativa do Governo do Eng. Guterres, como fiz questão de o recordar ao senhor ministro, no contexto do aniversário do Mensageiro.
Em resposta a essa provocação, o ministro da tutela referiu que foi esse mesmo Governo quem introduziu os incentivos à modernização tecnológica, de que beneficiou o Mensageiro para renovar e reequiparas suas instalações. Deve ter sido outra distracção do senhor ministro. De facto, esse Governo limitou-se a mudar o nome, quede incentivos à reconversão e modernização tecnológica, passaram a ser denominados incentivos à modernização. Para além de mudar o nome, também reduziu a comparticipação estatal. Antes de1996, os projectos de modernização eram comparticipados a 100%, como Governo socialista passaram a ser comparticipados apenas a 50%, percentagem que ainda se mantém.
Quem introduziu esses incentivos foi o Governo do Prof. Cavaco Silva, em 1994, que os criou para substituir os subsídios à reconversão tecnológica, regulamentados pelo seu primeiro Governo, em 1987.
Calado Rodrigues
Pombal já tem pista coberta de Atletismo
Foram 181 alunos e 7 professores do Instituto D. João V do Louriçal, concelho de Pombal, que tiveram a honra de serem os primeiros a utilizar a pista coberta que acaba de ser montada na Expocentro em Pombal. O pretexto foi a realização da Fase Escola do Mega Sprinter e o que se viu foi uma grande alegria, um grande entusiasmo por parte destes jovens. O dia 25 de Janeiro passa assim a fazer parte da história do atletismo de Pombal, da região de Leiria e, em particular, do Instituto D. João V.
O Instituto D. João V, pela sua dinâmica no panorama do ensino em Portugal, pela sua localização próxima da Expocentro, cerca de 10 Km, e por se situar no concelho de Pombal, poderá ainda realizar também nesta pista a Final Escola do Km Jovem e participar nas competições que a ADAL, a Federação Portuguesa de Atletismo e o Município de Pombal irão levar a efeito. O município está muito empenhado em promover o atletismo, dando mais um contributo para o aumento do número de desportistas federados no seu concelho.
O nome dos vencedores é, neste momento, o menos relevante. Importa referir que a pista do Estádio Municipal de Leiria deverá ser o palco da Final da Coordenação Educativa (Distrital) de Leiria do Mega Sprinter, no próximo dia 19 de Abril. Vai ser mais uma grande festa do atletismo. O vereador do desporto do Município de Pombal, Fernando Parreira, já confirmou que será possível utilizar a pista para treinos. A utilização será gratuita para todos, coisa rara nos dias de hoje. Esperamos que os clubes federados, as escolas e os colégios privados do concelho de Pombal usufruam em pleno desta instalação. A proximidade geográfica com Coimbra e outros pedidos que nos têm chegado fazem prever um mês de Fevereiro com grande utilização desta infra-estrutura.
Carlos Carmino
O Instituto D. João V, pela sua dinâmica no panorama do ensino em Portugal, pela sua localização próxima da Expocentro, cerca de 10 Km, e por se situar no concelho de Pombal, poderá ainda realizar também nesta pista a Final Escola do Km Jovem e participar nas competições que a ADAL, a Federação Portuguesa de Atletismo e o Município de Pombal irão levar a efeito. O município está muito empenhado em promover o atletismo, dando mais um contributo para o aumento do número de desportistas federados no seu concelho.
O nome dos vencedores é, neste momento, o menos relevante. Importa referir que a pista do Estádio Municipal de Leiria deverá ser o palco da Final da Coordenação Educativa (Distrital) de Leiria do Mega Sprinter, no próximo dia 19 de Abril. Vai ser mais uma grande festa do atletismo. O vereador do desporto do Município de Pombal, Fernando Parreira, já confirmou que será possível utilizar a pista para treinos. A utilização será gratuita para todos, coisa rara nos dias de hoje. Esperamos que os clubes federados, as escolas e os colégios privados do concelho de Pombal usufruam em pleno desta instalação. A proximidade geográfica com Coimbra e outros pedidos que nos têm chegado fazem prever um mês de Fevereiro com grande utilização desta infra-estrutura.
Carlos Carmino
Nazaré acolhe corta-mato e caminhada
No dia 11 de Fevereiro, o Pinhal da Confraria da Nossa Senhora da Nazaré, no Sítio, receberá o corta-mato com o mesmo nome, organizado pela Meia-Maratona Internacional da Nazaré e pela ADAL, que assim realizará o seu distrital sénior longo e atribuirá ainda os títulos de juniores e veteranos. Fazem ainda parte deste corta-mato provas destinadas aos mais jovens e que terão início a partir das 10 horas, com os benjamins, depois os infantis, iniciados e juvenis. Os campeonatos nacionais de corta-mato longo e de juniores estão previstos para o dia 11 de Março para Campo Maior.
O pinhal da Nazaré receberá ainda várias centenas de caminheiros que irão participar na Caminhada da Nazaré, 2ª caminhada do Circuito de Caminhadas da ADAL, do qual fazem parte cerca de 20 caminhadas distribuídas por todo o distrito de Leiria.
Carlos Carmino
O pinhal da Nazaré receberá ainda várias centenas de caminheiros que irão participar na Caminhada da Nazaré, 2ª caminhada do Circuito de Caminhadas da ADAL, do qual fazem parte cerca de 20 caminhadas distribuídas por todo o distrito de Leiria.
Carlos Carmino
Reguengo inaugura "O Trevo"
Nova creche e jardim do Centro Paroquial
"A instituição nasceu para isto, aos poucos foi ganhando mais visibilidade o lar e centro-de-dia para idosos, mas com esta obra ganha o espaço mais nobre da casa", afirmou o padre Nuno Gil, pároco do Reguengo do Fetal, na cerimónia de inauguração das novas instalações da creche e jardim-de-infância do Centro Paroquial de Assistência (CPA). A sessão decorreu no passado dia 27 de Janeiro e contou com a presença de mais de uma centena de populares e algumas entidades convidadas, entre as quais o director do Centro Distrital de Segurança Social de Leiria (CDSSL), Fernando Gonçalves, o presidente da Câmara Municipal da Batalha, António Lucas, e o representante do Bispo de Leiria-Fátima, o padre Luís Inácio João, que procedeu à bênção do edifício.
O CPA do Reguengo do Fetal conta já com 50 anos de história, dedicando a sua actividade às valências de creche e jardim-de-infância, bem como ao apoio à terceira idade, em lar, centro-de-dia e apoio domiciliário. Estas últimas têm ocupado grande parte dos recursos do edifício primitivo, pelo que se sentiu a necessidade de construir, em espaço anexo, uma nova casa para os mais novos, cuja primeira pedra foi colocada em 24 de Julho de 2005 e que passa a funcionar a partir de agora como "um dos melhores jardins-de-infância do distrito", garantiu António Lucas, presidente da autarquia e também da Assembleia Geral do CPA. "Esta é mais uma obra que vem ao encontro do que se pretende garantir em termos sociais em todo o concelho da Batalha", afirmou o autarca, lembrando outras apostas em curso neste campo da acção social concelhia, como a Unidade de Cuidados Continuados da Misericórdia da Batalha, prestes a ser inaugurada, e a elaboração do Plano de Desenvolvimento Social, em fase final de aprovação, após o trabalho de constituição da Rede Social e do respectivo diagnóstico efectuado. Como "filho da terra", o presidente salientou, ainda, o papel fundamental do quadro de funcionários "de referência" e do grupo de voluntários, fundado no início de 2006, e cujos 18 membros "prestam um serviço efectivo de acompanhamento dos utentes do CPA, sendo uma mais valia no humanismo do seu trabalho solidário".
"É muito bom observar a iniciativa da sociedade civil na sua própria construção e dinâmica de crescimento", salientou o padre Luís João, lembrando também que estes investimentos "obrigam o Estado a apoiar a sociedade nesse mesmo dinamismo", duas razões essenciais para o "sucesso que se espera e deseja num projecto como este".
Na mesma linha, o director do CDSSL frisou que "primeiro está o homem, depois a sociedade e, finalmente, o Estado", sendo de realçar os casos como este em que "as pessoas se organizam e substituem o Estado de forma brilhante e exemplar", merecedoras, portanto, "de todo o nosso apoio e empenho". Fernando Gonçalves aproveitou, ainda, para dizer que a segurança social no nosso distrito "é parecida com a realidade que se vive, por exemplo, no Brasil", afirmando que, quando chegou a Leiria, encontrou uma situação "verdadeiramente dramática" e é seu desejo, até terminar as suas funções, "deixar o distrito num estado aceitável".
No que ao Reguengo diz respeito, a resposta está, com esta obra, bem acima do "aceitável". A nova casa, de arquitectura contemporânea, é espaçosa, luminosa, colorida, dotada de aquecimento central e equipamentos de alta qualidade. Para além das salas específicas para as várias faixas etárias, tem espaços de higiene, dormitórios independentes, berçário, salas de expressão motora, gabinete de enfermagem, um amplo salão de festas e um espaço ajardinado exterior de grandes dimensões. A libertação dos espaços que a creche usava no edifício do lar irá permitir, por outro lado, que os serviços afectos ao apoio aos idosos sejam melhorados e ampliados. Muitas razões, portanto, para o sorriso dos responsáveis desta instituição de solidariedade social, que baptizaram o novo centro com o nome de "O Trevo", em referência à "planta mais abundante neste monte onde nos situamos, uma das paisagens mais bonitas da freguesia", lembrou o pároco.
Luís Miguel Ferraz
"A instituição nasceu para isto, aos poucos foi ganhando mais visibilidade o lar e centro-de-dia para idosos, mas com esta obra ganha o espaço mais nobre da casa", afirmou o padre Nuno Gil, pároco do Reguengo do Fetal, na cerimónia de inauguração das novas instalações da creche e jardim-de-infância do Centro Paroquial de Assistência (CPA). A sessão decorreu no passado dia 27 de Janeiro e contou com a presença de mais de uma centena de populares e algumas entidades convidadas, entre as quais o director do Centro Distrital de Segurança Social de Leiria (CDSSL), Fernando Gonçalves, o presidente da Câmara Municipal da Batalha, António Lucas, e o representante do Bispo de Leiria-Fátima, o padre Luís Inácio João, que procedeu à bênção do edifício.
O CPA do Reguengo do Fetal conta já com 50 anos de história, dedicando a sua actividade às valências de creche e jardim-de-infância, bem como ao apoio à terceira idade, em lar, centro-de-dia e apoio domiciliário. Estas últimas têm ocupado grande parte dos recursos do edifício primitivo, pelo que se sentiu a necessidade de construir, em espaço anexo, uma nova casa para os mais novos, cuja primeira pedra foi colocada em 24 de Julho de 2005 e que passa a funcionar a partir de agora como "um dos melhores jardins-de-infância do distrito", garantiu António Lucas, presidente da autarquia e também da Assembleia Geral do CPA. "Esta é mais uma obra que vem ao encontro do que se pretende garantir em termos sociais em todo o concelho da Batalha", afirmou o autarca, lembrando outras apostas em curso neste campo da acção social concelhia, como a Unidade de Cuidados Continuados da Misericórdia da Batalha, prestes a ser inaugurada, e a elaboração do Plano de Desenvolvimento Social, em fase final de aprovação, após o trabalho de constituição da Rede Social e do respectivo diagnóstico efectuado. Como "filho da terra", o presidente salientou, ainda, o papel fundamental do quadro de funcionários "de referência" e do grupo de voluntários, fundado no início de 2006, e cujos 18 membros "prestam um serviço efectivo de acompanhamento dos utentes do CPA, sendo uma mais valia no humanismo do seu trabalho solidário".
"É muito bom observar a iniciativa da sociedade civil na sua própria construção e dinâmica de crescimento", salientou o padre Luís João, lembrando também que estes investimentos "obrigam o Estado a apoiar a sociedade nesse mesmo dinamismo", duas razões essenciais para o "sucesso que se espera e deseja num projecto como este".
Na mesma linha, o director do CDSSL frisou que "primeiro está o homem, depois a sociedade e, finalmente, o Estado", sendo de realçar os casos como este em que "as pessoas se organizam e substituem o Estado de forma brilhante e exemplar", merecedoras, portanto, "de todo o nosso apoio e empenho". Fernando Gonçalves aproveitou, ainda, para dizer que a segurança social no nosso distrito "é parecida com a realidade que se vive, por exemplo, no Brasil", afirmando que, quando chegou a Leiria, encontrou uma situação "verdadeiramente dramática" e é seu desejo, até terminar as suas funções, "deixar o distrito num estado aceitável".
No que ao Reguengo diz respeito, a resposta está, com esta obra, bem acima do "aceitável". A nova casa, de arquitectura contemporânea, é espaçosa, luminosa, colorida, dotada de aquecimento central e equipamentos de alta qualidade. Para além das salas específicas para as várias faixas etárias, tem espaços de higiene, dormitórios independentes, berçário, salas de expressão motora, gabinete de enfermagem, um amplo salão de festas e um espaço ajardinado exterior de grandes dimensões. A libertação dos espaços que a creche usava no edifício do lar irá permitir, por outro lado, que os serviços afectos ao apoio aos idosos sejam melhorados e ampliados. Muitas razões, portanto, para o sorriso dos responsáveis desta instituição de solidariedade social, que baptizaram o novo centro com o nome de "O Trevo", em referência à "planta mais abundante neste monte onde nos situamos, uma das paisagens mais bonitas da freguesia", lembrou o pároco.
Luís Miguel Ferraz
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2007
Apoio domiciliário inovador em Leiria
"Home Instead Senior Care"
Oferece serviços de acompanhamento, higiene pessoal, preparação de refeições, compras de recados, apoio em problemas de saúde, pequenas tarefas domésticas, lembrança de medicação, actividades de entretenimento, entre outros. Trata-se de um apoio domiciliário personalizado a pessoas idosas, acompanhamento pós-operatório, pós-parto e fases de convalescença, prestado em casa do cliente, com flexibilidade de horários, conforme a necessidade de cada caso, podendo ir até às 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano.
O conceito é importado dos Estados Unidos da América, mas Marco Francisco e Marta Figueiredo estão confiantes no seu sucesso também entre nós, pelo que não tiveram dúvidas na aquisição do franchising da "Home Instead Senior Care" e da sua implementação para todo o distrito de Leiria. Para tal, contam com colaboradores especializados em diversas áreas e "de extrema confiança", que garantem às pessoas mais idosas ou necessitadas de acompanhamento "alguma autonomia, com a máxima qualidade de vida, sem que sejam obrigados a afastar-se do conforto e segurança de suas casas, nem das pessoas e locais que conhecem desde sempre", afirma Marco Francisco, director executivo.
Para conhecer este serviço inovador, pode pedir uma visita da equipa da Home Instead, sem custos nem compromissos. (Nova Leiria, tels. 244835055, 967831273, 968548850)
Oferece serviços de acompanhamento, higiene pessoal, preparação de refeições, compras de recados, apoio em problemas de saúde, pequenas tarefas domésticas, lembrança de medicação, actividades de entretenimento, entre outros. Trata-se de um apoio domiciliário personalizado a pessoas idosas, acompanhamento pós-operatório, pós-parto e fases de convalescença, prestado em casa do cliente, com flexibilidade de horários, conforme a necessidade de cada caso, podendo ir até às 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano.
O conceito é importado dos Estados Unidos da América, mas Marco Francisco e Marta Figueiredo estão confiantes no seu sucesso também entre nós, pelo que não tiveram dúvidas na aquisição do franchising da "Home Instead Senior Care" e da sua implementação para todo o distrito de Leiria. Para tal, contam com colaboradores especializados em diversas áreas e "de extrema confiança", que garantem às pessoas mais idosas ou necessitadas de acompanhamento "alguma autonomia, com a máxima qualidade de vida, sem que sejam obrigados a afastar-se do conforto e segurança de suas casas, nem das pessoas e locais que conhecem desde sempre", afirma Marco Francisco, director executivo.
Para conhecer este serviço inovador, pode pedir uma visita da equipa da Home Instead, sem custos nem compromissos. (Nova Leiria, tels. 244835055, 967831273, 968548850)
Jipe já rola nas picadas do Kungo
Notícias da missão em Angola
A campanha "Um Jipe Para a Missão do Gungo" foi coroada de êxito com a recepção do veículo no passado dia 11 de Janeiro por parte da equipa missionária que se encontra a trabalhar na referida missão, na diocese do Sumbe, Angola. Foi um dia de verdadeira comoção e alegria.
A iniciativa foi lançada em Fevereiro de 2004 com o apoio de um filme que ilustrava a necessidade deste meio para a equipa que já então perspectivava a sua vinda para Angola em Agosto de 2006, no contexto da geminação das dioceses de Leiria-Fátima e Sumbe, que se vinha preparando desde o ano 2000.
Foi principalmente junto das crianças e adolescentes das escolas e catequeses paroquiais que se fez o apelo para esta colaboração com a "Campanha das Peças". Foram feitas folhas autocolantes cortadas em 50 pedacinhos, cada uma com o desenho de uma peça do carro. Cada pedacinho custava 0,50€ e tinha um espaço para ser colocado o nome de quem dava esse contributo. Cada pedacinho era colado numa outra folha em sistema de puzzle e assim ficava formada a peça que era normalmente o contributo de um grupo ou turma.
Também foi lançada a "Campanha do Parafuso" que constava da aquisição de um parafuso "para apertar as peças oferecidas pelas crianças". A contribuição era livre e em troca dela a pessoa levava um parafuso com uma mensagem. Estes mealheiros foram distribuídos em vários locais públicos, desde paróquias a cafés e bares.
Graças a Deus, as duas campanhas foram correspondidas, principalmente a das peças. Foram milhares de crianças e adolescentes que deram o seu contributo num gesto de generosa partilha. Isto também foi possível devido ao empenho de professores e catequistas.
Além destes contributos, também houve outros de pessoas que iam acompanhando a campanha. Assim se juntaram 13.000,00€.
Entretanto, em Janeiro de 2006 foi feito um pedido de apoio à MIVA, uma organização católica austríaca que apoia projectos em países em vias de desenvolvimento. O pedido foi devidamente explicado e justificado, tendo merecido a aprovação do apoio financeiro que ainda era necessário para suportar o custo total da viatura.
Este jipe é muito importante para a missão que este grupo missionário desenvolve no Gungo. Para assistir esta comunidade todas as semanas são percorridos entre 180 e 260 km (consoante o local a que a equipa se desloca), sendo muitos destes quilómetros por picadas em péssimo estado.
Até agora a esta equipa missionária tem valido o generoso apoio do Sr. Alberto Pinheiro que emprestou o seu jipe enquanto esperávamos por este que agora veio.
A bênção da nova viatura foi feita por D. Benedito Roberto no dia 12 de Janeiro no local onde está a ser construída a casa que também servirá de apoio à presença da referida equipa missionária de Leiria-Fátima no Sumbe.
E como veio para o trabalho duro da missão, já foi estreado neste fim-de-semana 13 e 14 de Janeiro com a ida à Chiala que fica a 120 km do Sumbe, sendo 25 de picada.
A todos os que de alguma forma colaboraram para a aquisição deste jipe ou para outras iniciativas do grupo missionário Ondjoyetu, um grande bem-haja. Que Deus a todos abençoe e recompense pela sua generosidade.
Pe. Vítor Mira
A campanha "Um Jipe Para a Missão do Gungo" foi coroada de êxito com a recepção do veículo no passado dia 11 de Janeiro por parte da equipa missionária que se encontra a trabalhar na referida missão, na diocese do Sumbe, Angola. Foi um dia de verdadeira comoção e alegria.
A iniciativa foi lançada em Fevereiro de 2004 com o apoio de um filme que ilustrava a necessidade deste meio para a equipa que já então perspectivava a sua vinda para Angola em Agosto de 2006, no contexto da geminação das dioceses de Leiria-Fátima e Sumbe, que se vinha preparando desde o ano 2000.
Foi principalmente junto das crianças e adolescentes das escolas e catequeses paroquiais que se fez o apelo para esta colaboração com a "Campanha das Peças". Foram feitas folhas autocolantes cortadas em 50 pedacinhos, cada uma com o desenho de uma peça do carro. Cada pedacinho custava 0,50€ e tinha um espaço para ser colocado o nome de quem dava esse contributo. Cada pedacinho era colado numa outra folha em sistema de puzzle e assim ficava formada a peça que era normalmente o contributo de um grupo ou turma.
Também foi lançada a "Campanha do Parafuso" que constava da aquisição de um parafuso "para apertar as peças oferecidas pelas crianças". A contribuição era livre e em troca dela a pessoa levava um parafuso com uma mensagem. Estes mealheiros foram distribuídos em vários locais públicos, desde paróquias a cafés e bares.
Graças a Deus, as duas campanhas foram correspondidas, principalmente a das peças. Foram milhares de crianças e adolescentes que deram o seu contributo num gesto de generosa partilha. Isto também foi possível devido ao empenho de professores e catequistas.
Além destes contributos, também houve outros de pessoas que iam acompanhando a campanha. Assim se juntaram 13.000,00€.
Entretanto, em Janeiro de 2006 foi feito um pedido de apoio à MIVA, uma organização católica austríaca que apoia projectos em países em vias de desenvolvimento. O pedido foi devidamente explicado e justificado, tendo merecido a aprovação do apoio financeiro que ainda era necessário para suportar o custo total da viatura.
Este jipe é muito importante para a missão que este grupo missionário desenvolve no Gungo. Para assistir esta comunidade todas as semanas são percorridos entre 180 e 260 km (consoante o local a que a equipa se desloca), sendo muitos destes quilómetros por picadas em péssimo estado.
Até agora a esta equipa missionária tem valido o generoso apoio do Sr. Alberto Pinheiro que emprestou o seu jipe enquanto esperávamos por este que agora veio.
A bênção da nova viatura foi feita por D. Benedito Roberto no dia 12 de Janeiro no local onde está a ser construída a casa que também servirá de apoio à presença da referida equipa missionária de Leiria-Fátima no Sumbe.
E como veio para o trabalho duro da missão, já foi estreado neste fim-de-semana 13 e 14 de Janeiro com a ida à Chiala que fica a 120 km do Sumbe, sendo 25 de picada.
A todos os que de alguma forma colaboraram para a aquisição deste jipe ou para outras iniciativas do grupo missionário Ondjoyetu, um grande bem-haja. Que Deus a todos abençoe e recompense pela sua generosidade.
Pe. Vítor Mira
Retiro para catequistas de Leiria-Fátima
Nos próximos dias 9 a 10 de Março, na Casa de Nossa Senhora das Dores, em Fátima, vai realizar-se um retiro para todos os catequistas da Diocese que estão dispostos a um encontro mais profundo com Deus. O retiro começa com o jantar do dia 9 de Março, sexta-feira, e termina no dia 11, domingo. As inscrições devem chegar ao Secretariado, no Seminário Diocesano, até dia 2 de Março.
"Rota Gastronómica Serrana"
Defesa dos pratos típicos da Batalha
Tachadéu, bacalhau com migas, capado grelhado, cabidela serrana e as tradicionais morcelas de arroz... eis algumas das sugestões que passam a figurar na "Rota Gastronómica Serrana", que foi apresentada no passado dia 5 de Fevereiro, na Câmara da Batalha, numa cerimónia que contou com a presença do presidente da Região de Turismo Leiria/Fátima.
O projecto, que teve o acompanhamento técnico do conceituado gastrónomo batalhense Mapone, junta em seu redor seis restaurantes localizados nas freguesias de Reguengo do Fetal e São Mamede, que passam a disponibilizar nas suas ementas os pratos que figuram nesta rota, sendo identificados com logótipo da marca gastronómica agora criada.
Destaque ainda para a presença da Adega Cooperativa da Batalha nesta iniciativa, que disponibiliza aos comensais o seu vinho de referência, o Real Batalha (tinto e branco).
Com a implementação da Rota Gastronómica Serrana, o Município da Batalha visa divulgar as inúmeras iguarias deste concelho, dando a conhecer as origens e as histórias que levaram à sua existência, bem como contribuir para a preservação do património que é a gastronomia tradicional.
Tachadéu, bacalhau com migas, capado grelhado, cabidela serrana e as tradicionais morcelas de arroz... eis algumas das sugestões que passam a figurar na "Rota Gastronómica Serrana", que foi apresentada no passado dia 5 de Fevereiro, na Câmara da Batalha, numa cerimónia que contou com a presença do presidente da Região de Turismo Leiria/Fátima.
O projecto, que teve o acompanhamento técnico do conceituado gastrónomo batalhense Mapone, junta em seu redor seis restaurantes localizados nas freguesias de Reguengo do Fetal e São Mamede, que passam a disponibilizar nas suas ementas os pratos que figuram nesta rota, sendo identificados com logótipo da marca gastronómica agora criada.
Destaque ainda para a presença da Adega Cooperativa da Batalha nesta iniciativa, que disponibiliza aos comensais o seu vinho de referência, o Real Batalha (tinto e branco).
Com a implementação da Rota Gastronómica Serrana, o Município da Batalha visa divulgar as inúmeras iguarias deste concelho, dando a conhecer as origens e as histórias que levaram à sua existência, bem como contribuir para a preservação do património que é a gastronomia tradicional.
Jovens procuram o sentido da vida
Grupo Vocacional de Santo Agostinho
Casamento? Vida celibatária? Religiosa? Que curso tirar? Estas são apenas algumas questões que surgem na vida de cada homem e de cada mulher, que se podem resumir a penas uma: qual a minha vocação?
Foi para responder a estas questões que nasceu o Grupo Vocacional de Santo Agostinho, que já teve o seu primeiro encontro. Inicialmente previsto para jovens dos 16 aos 25 anos, o padre Filipe, responsável pelo grupo, confessou-se surpreso com faixa etária dos 16 participantes no encontro inaugural, realizado no dia 28 de Janeiro, na Casa das Irmãs de Instrução Cristã. "A maioria dos participantes tinha mais de 25 anos, o que nos surpreendeu", referiu.
O principal objectivo destes encontros, que se realizam mensalmente, até ao mês de Junho, é "oferecer aos jovens participantes um discernimento vocacional, em todos os sentidos", já que "cada um tem um chamamento, que é importante descobrir", referiu. Após estes encontros, que terminam com um retiro de três dias, os participantes são inseridos na paróquia a que pertencem, caso isso ainda não seja uma realidade.
O encontro contou ainda com a presença do bispo diocesano, D. António Marto, o principal responsável pela criação deste grupo, que tem como desejo encaminhar todos os participantes para uma "caminhada séria".
Recheado de animação, convívio, formação e oração, este primeiro encontro contou com uma catequese sobre o amor, dada pelo vigário geral da diocese de Leiria-Fátima, padre Jorge Guarda.
Casamento? Vida celibatária? Religiosa? Que curso tirar? Estas são apenas algumas questões que surgem na vida de cada homem e de cada mulher, que se podem resumir a penas uma: qual a minha vocação?
Foi para responder a estas questões que nasceu o Grupo Vocacional de Santo Agostinho, que já teve o seu primeiro encontro. Inicialmente previsto para jovens dos 16 aos 25 anos, o padre Filipe, responsável pelo grupo, confessou-se surpreso com faixa etária dos 16 participantes no encontro inaugural, realizado no dia 28 de Janeiro, na Casa das Irmãs de Instrução Cristã. "A maioria dos participantes tinha mais de 25 anos, o que nos surpreendeu", referiu.
O principal objectivo destes encontros, que se realizam mensalmente, até ao mês de Junho, é "oferecer aos jovens participantes um discernimento vocacional, em todos os sentidos", já que "cada um tem um chamamento, que é importante descobrir", referiu. Após estes encontros, que terminam com um retiro de três dias, os participantes são inseridos na paróquia a que pertencem, caso isso ainda não seja uma realidade.
O encontro contou ainda com a presença do bispo diocesano, D. António Marto, o principal responsável pela criação deste grupo, que tem como desejo encaminhar todos os participantes para uma "caminhada séria".
Recheado de animação, convívio, formação e oração, este primeiro encontro contou com uma catequese sobre o amor, dada pelo vigário geral da diocese de Leiria-Fátima, padre Jorge Guarda.
Te-Ato em Leiria para graúdos e miúdos
O Te-Ato – Grupo Teatro de Leiria está em cena em Leiria, na sala Jaime Salazar Sampaio, junto ao Arquivo Distrital, no Terreiro, com duas peças estreadas já neste mês de Fevereiro.
"O local exacto", a partir de um texto de Jaime Salazar Sampaio, é uma encenação de João Lázaro, que o próprio interpreta com Ana Rita Santos. Trata-se de uma proposta de introspecção ao interior de si mesmo, procurando o seu lugar no "puzzle da vida", na "porcaria da salganhada deste labirinto", que poderá ver ainda nos dias 8, 9 e 10, às 21h30, e no dia 11, às 16h00.
"Uma questão azul" é um teatro para a infância, com texto e encenação de João Lázaro, interpretado por Bruno Vieira e Teresa Pedrosa. O espectáculo foi concebido para todas as idades e tem como conceito a necessidade de aprendermos a "amar a água". "Sem pretensões de carácter pedagógico ou didáctico é, contudo, um trabalho a partir do qual se poderá estabelecer o diálogo com os mais jovens espectadores em torno da questão da defesa e preservação incondicional de um recurso natural sem o qual a vida seria insustentável", afirma o Te-Ato. Poderá ver ainda no dia 10, às 16h00. (Contactos 962 904 385 e 914 660 772)
"O local exacto", a partir de um texto de Jaime Salazar Sampaio, é uma encenação de João Lázaro, que o próprio interpreta com Ana Rita Santos. Trata-se de uma proposta de introspecção ao interior de si mesmo, procurando o seu lugar no "puzzle da vida", na "porcaria da salganhada deste labirinto", que poderá ver ainda nos dias 8, 9 e 10, às 21h30, e no dia 11, às 16h00.
"Uma questão azul" é um teatro para a infância, com texto e encenação de João Lázaro, interpretado por Bruno Vieira e Teresa Pedrosa. O espectáculo foi concebido para todas as idades e tem como conceito a necessidade de aprendermos a "amar a água". "Sem pretensões de carácter pedagógico ou didáctico é, contudo, um trabalho a partir do qual se poderá estabelecer o diálogo com os mais jovens espectadores em torno da questão da defesa e preservação incondicional de um recurso natural sem o qual a vida seria insustentável", afirma o Te-Ato. Poderá ver ainda no dia 10, às 16h00. (Contactos 962 904 385 e 914 660 772)
Bênção dos Ciclistas em Fátima
Apesar do frio, um elevado número de ciclistas, vindos um pouco de todo o País, pôs-se a caminho de Fátima, na manhã de domingo, 28 de Janeiro, para participar na V Bênção do Ciclista, que decorreu no parque 2 do Santuário. O objectivo que trouxe estes ciclistas a Fátima foi "agradecer à Virgem Maria, e pedir a sua protecção e amparo nas estradas de Portugal e de todo Mundo".
A presidir à celebração eucarística, D. Serafim Ferreira e Silva, bispo emérito de Leiria-Fátima, saudou todo o grupo com amizade, em seu nome e em nome do Bispo da Diocese de Leiria-Fátima, D. António Marto. Na sua reflexão, durante a homilia, D. Serafim focou em certo momento a importância do valor da vida: "Deus diz ‘ainda estavas no ventre materno, e antes disso ainda, eu já te conhecia, já te via, já te amava’. É o valor da vida".
O grupo "Jovens para Jesus", das Colmeias, foi o responsável pela animação coral da celebração.
A presidir à celebração eucarística, D. Serafim Ferreira e Silva, bispo emérito de Leiria-Fátima, saudou todo o grupo com amizade, em seu nome e em nome do Bispo da Diocese de Leiria-Fátima, D. António Marto. Na sua reflexão, durante a homilia, D. Serafim focou em certo momento a importância do valor da vida: "Deus diz ‘ainda estavas no ventre materno, e antes disso ainda, eu já te conhecia, já te via, já te amava’. É o valor da vida".
O grupo "Jovens para Jesus", das Colmeias, foi o responsável pela animação coral da celebração.
Aquela mulher... é minha mãe!
Aquela mulher, com brilho no olhar,
firmeza inabalável,
passos apressados, voz forte,
desafiou a todos,
a si mesma desafiou muito mais.
Nunca se deteve... avançou em paz.
É a mesma mulher que, na solidão,
na pobreza ou na fartura,
dividiu tudo o que sempre conquistou.
Aquela mulher
que passou por cima da brasa
dos seus próprios medos,
caminhou enfrentando
a resistência do movimento
dos sem ideal,
dos sem meta, dos sem coragem...
Aquela mulher atravessou montanhas,
percorreu caminhos de pedra,
chorou em silêncio, sozinha;
confiou,
mesmo quando lhe afirmavam
que o mundo ia desabar.
Aquela mulher
é minha mãe!
Ela não seguiu os sinais no caminho,
apontados para o fracasso;
sofreu, viveu, viverá sempre
em tudo ou toda obra,
porque vai deixar muito mais
para a frente do que para trás.
Ivone Boechat
firmeza inabalável,
passos apressados, voz forte,
desafiou a todos,
a si mesma desafiou muito mais.
Nunca se deteve... avançou em paz.
É a mesma mulher que, na solidão,
na pobreza ou na fartura,
dividiu tudo o que sempre conquistou.
Aquela mulher
que passou por cima da brasa
dos seus próprios medos,
caminhou enfrentando
a resistência do movimento
dos sem ideal,
dos sem meta, dos sem coragem...
Aquela mulher atravessou montanhas,
percorreu caminhos de pedra,
chorou em silêncio, sozinha;
confiou,
mesmo quando lhe afirmavam
que o mundo ia desabar.
Aquela mulher
é minha mãe!
Ela não seguiu os sinais no caminho,
apontados para o fracasso;
sofreu, viveu, viverá sempre
em tudo ou toda obra,
porque vai deixar muito mais
para a frente do que para trás.
Ivone Boechat
Onde estás liberdade tão desejada
O País vive momentos de aflição,
Julgo que ninguém o conseguirá manter.
Cada vez é mais difícil viver,
O povo sofre tão lamentável situação.
E venha quem vier
Com palmo e meio de sorriso,
O povo diz que isso não quer,
Promessas não são preciso.
É a analisar primeiro
Que damos o justo valor,
Quem conseguirá viver sem dinheiro
Num país que continua a ter ditador?
É real que quem não tem dinheiro ralha,
Ainda temos esse direito como povo,
Cada vez se dá menos valor a quem trabalha,
Voltarei a falar de novo.
Portugal durante anos lutou
Para que tivesse liberdade,
E todo este tempo apenas nos enganou,
Julgo ser esta a pura verdade.
Um país só se pode construir
Quando a força não é em vão.
Quando o patrão ao empregado se unir,
Aí encontraremos um país de eleição.
Como poderá Portugal caminhar,
Enquanto se pensar em palácios e carro novo
E não os ordenados pagar?
A revolta será sempre do povo.
Já não há sentimentos no coração,
Enquanto tiver que trabalhar
E continuar a chamar patrão
A quem não quer o ordenado pagar.
José António Carreira Santos
Julgo que ninguém o conseguirá manter.
Cada vez é mais difícil viver,
O povo sofre tão lamentável situação.
E venha quem vier
Com palmo e meio de sorriso,
O povo diz que isso não quer,
Promessas não são preciso.
É a analisar primeiro
Que damos o justo valor,
Quem conseguirá viver sem dinheiro
Num país que continua a ter ditador?
É real que quem não tem dinheiro ralha,
Ainda temos esse direito como povo,
Cada vez se dá menos valor a quem trabalha,
Voltarei a falar de novo.
Portugal durante anos lutou
Para que tivesse liberdade,
E todo este tempo apenas nos enganou,
Julgo ser esta a pura verdade.
Um país só se pode construir
Quando a força não é em vão.
Quando o patrão ao empregado se unir,
Aí encontraremos um país de eleição.
Como poderá Portugal caminhar,
Enquanto se pensar em palácios e carro novo
E não os ordenados pagar?
A revolta será sempre do povo.
Já não há sentimentos no coração,
Enquanto tiver que trabalhar
E continuar a chamar patrão
A quem não quer o ordenado pagar.
José António Carreira Santos
Empresários e gestores cristãos devem assumir publicamente o "Não"
Um estudo realizado junto da ACEGE – Associação Cristã de Empresários e Gestores revela que a grande maioria dos seus membros assume publicamente o "não" no referendo ao aborto, com 40% dos associados a defenderem que a associação assuma publicamente a sua posição oficial. 41% defendem mesmo a promoção de projectos de apoio à maternidade e à família nas empresas.
Sentinela, que vês na noite?...
Chamam por mim desde Seir:
«Sentinela, que vês na noite?
Sentinela, que vês na noite?»
E a sentinela responde:
«Chega a manhã
e a noite também.
Se quereis uma resposta,
voltai a perguntar»
(Is 21,11-12)
Esta obscura profecia do livro de Isaías pode muito bem aplicar-se à cultura europeia dominante, numa altura em que, também no nosso país, se tenta dar à morte direitos de cidadania, manchando as leis com sangue inocente e traindo a vocação original das unidades hospitalares, enquanto instituições ao serviço da vida. Esta legalização "civilizada" da morte denuncia algo de profundamente errado no mundo ocidental!
Levámos séculos a irradiar a pena de morte e agora, em nome do progresso – mas que progresso pode haver na morte? – queremos reinscrevê-la na legislação!
Chegámos ao paradoxo de ver a vida como inimiga – nós, a quem foi dado viver! – e desejar que outros não cheguem a conhecer a luz do dia por interesses e conveniências do momento. Em vez de juntarmos esforços para a salvar, capitulamos, e parece que nos queremos deixar convencer – como se isso fosse possível! – de que a morte do mais frágil, indefeso e silencioso ser humano é solução para alguma coisa! O que nos dignifica, nos humaniza e nos permite estar à altura dos desafios do nosso tempo não é optar pela morte de um, mas lutar pela vida dos dois até às últimas circunstâncias...
Esta capitulação da cultura dominante revela a que ponto chegou a banalização da vida nas sociedades ocidentais, provocando uma decisiva subversão da escala de valores: a vida de todos e em todas as circunstâncias deixou de ser o principal valor a defender! Mas, se não defendermos a vida toda e sempre, o que sobra é o princípio do mais forte! Será que não nos damos conta que estamos a enviar às jovens gerações sinais verdadeiramente inquietantes?
Culturalmente e por falta de ajuda, deixamos que a mulher se volte contra o ser indefeso que traz no seu ventre e, em nome da sua liberdade e direito de escolha, acabamos por fazer dela a vítima do egoísmo e do cinismo do nosso tempo. Por isso, do pedestal onde foi colocada, cairá desamparada, resvalando na indiferença de muitos, sempre que o acontecer da vida humana não convier a alguém, só porque veio fora de horas!
Neste contexto, a vida humana passará a estar à mercê de agendas e interesses inconfessados! A saída imediata será o aborto... Drama de consciência? Rupturas no casal e na família? Problemas graves de saúde física e psíquica? Tudo isto será secundário... menos para a mulher! Mas quem se importará? Os que facilitaram e/ou a pressionaram para abortar? Esses não entenderão o seu sofrimento: não compreenderão que o ser humano arrancado das entranhas da mulher, permanece na sua consciência e no seu coração!...
Quantos séculos teremos nós de esperar pelo dia em que a vida humana seja integralmente respeitada, desde o início até ao fim? Na caminhada civilizacional não há só avanços, também há desvios, becos sem saída, recuos e tendências destruidoras...
Entretanto, e enquanto esperamos por esse dia, importa, não só denunciar todos os atentados à vida humana, como reunir boas vontades e exigir às instituições competentes apoios para pôr em marcha projectos que auxiliem mulheres e famílias nestas circunstâncias. A Igreja, seguindo o seu Senhor, apoiará todas estas iniciativas e acolherá, à luz do amor misericordioso de Deus Pai, todas as situações dramaticamente atingidas pelo aborto.
P. Manuel Armindo P. Janeiro
«Sentinela, que vês na noite?
Sentinela, que vês na noite?»
E a sentinela responde:
«Chega a manhã
e a noite também.
Se quereis uma resposta,
voltai a perguntar»
(Is 21,11-12)
Esta obscura profecia do livro de Isaías pode muito bem aplicar-se à cultura europeia dominante, numa altura em que, também no nosso país, se tenta dar à morte direitos de cidadania, manchando as leis com sangue inocente e traindo a vocação original das unidades hospitalares, enquanto instituições ao serviço da vida. Esta legalização "civilizada" da morte denuncia algo de profundamente errado no mundo ocidental!
Levámos séculos a irradiar a pena de morte e agora, em nome do progresso – mas que progresso pode haver na morte? – queremos reinscrevê-la na legislação!
Chegámos ao paradoxo de ver a vida como inimiga – nós, a quem foi dado viver! – e desejar que outros não cheguem a conhecer a luz do dia por interesses e conveniências do momento. Em vez de juntarmos esforços para a salvar, capitulamos, e parece que nos queremos deixar convencer – como se isso fosse possível! – de que a morte do mais frágil, indefeso e silencioso ser humano é solução para alguma coisa! O que nos dignifica, nos humaniza e nos permite estar à altura dos desafios do nosso tempo não é optar pela morte de um, mas lutar pela vida dos dois até às últimas circunstâncias...
Esta capitulação da cultura dominante revela a que ponto chegou a banalização da vida nas sociedades ocidentais, provocando uma decisiva subversão da escala de valores: a vida de todos e em todas as circunstâncias deixou de ser o principal valor a defender! Mas, se não defendermos a vida toda e sempre, o que sobra é o princípio do mais forte! Será que não nos damos conta que estamos a enviar às jovens gerações sinais verdadeiramente inquietantes?
Culturalmente e por falta de ajuda, deixamos que a mulher se volte contra o ser indefeso que traz no seu ventre e, em nome da sua liberdade e direito de escolha, acabamos por fazer dela a vítima do egoísmo e do cinismo do nosso tempo. Por isso, do pedestal onde foi colocada, cairá desamparada, resvalando na indiferença de muitos, sempre que o acontecer da vida humana não convier a alguém, só porque veio fora de horas!
Neste contexto, a vida humana passará a estar à mercê de agendas e interesses inconfessados! A saída imediata será o aborto... Drama de consciência? Rupturas no casal e na família? Problemas graves de saúde física e psíquica? Tudo isto será secundário... menos para a mulher! Mas quem se importará? Os que facilitaram e/ou a pressionaram para abortar? Esses não entenderão o seu sofrimento: não compreenderão que o ser humano arrancado das entranhas da mulher, permanece na sua consciência e no seu coração!...
Quantos séculos teremos nós de esperar pelo dia em que a vida humana seja integralmente respeitada, desde o início até ao fim? Na caminhada civilizacional não há só avanços, também há desvios, becos sem saída, recuos e tendências destruidoras...
Entretanto, e enquanto esperamos por esse dia, importa, não só denunciar todos os atentados à vida humana, como reunir boas vontades e exigir às instituições competentes apoios para pôr em marcha projectos que auxiliem mulheres e famílias nestas circunstâncias. A Igreja, seguindo o seu Senhor, apoiará todas estas iniciativas e acolherá, à luz do amor misericordioso de Deus Pai, todas as situações dramaticamente atingidas pelo aborto.
P. Manuel Armindo P. Janeiro
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