Novos desafios para o movimento associativo

III Fórum do Associativismo da Batalha

Decorreu no dia 22 de Novembro, no Centro Social Cultural e Recreativo das Brancas, a terceira edição do Fórum Associativo do Concelho da Batalha, este ano sob o tema "Novos Desafios para o Movimento Associativo".
Abriu este debate o presidente da assembleia-geral do clube anfitrião, que deu as boas-vindas a todas as entidades presentes, seguindo-se a intervenção do presidente da Câmara Municipal da Batalha, António Lucas, que realçou a importância deste evento para fortalecer cada vez mais o movimento associativo no Concelho. "É este movimento que tem um papel fulcral nas sociedades modernas, cria um desenvolvimento equilibrado, afastando a juventude de caminhos menos apropriados para o seu desenvolvimento", afirmou, manifestando o desejo de se criar na Batalha um Conselho Municipal da Juventude. O evento serve também para dar visibilidade aos dirigentes associativos, que muitas vezes suam a camisola em prol de terceiros com a sua intervenção cívica. O presidente aconselhou ainda as pessoas a agruparem-se em associações, "pois estas ajudam a resolver alguns problemas da comunidade" e agradeceu a vinda das associações de fora do concelho que vieram a este fórum dar testemunho do sucesso do seu trabalho.
A abertura do certame foi ainda marcada pela assinatura dos protocolos de Apoio Municipal ao Desporto Federado com as associações desportivas concelhias. Foram contempladas seis, pois são somente estas que desenvolvem desportos federados, num total de cerca de 150 mil euros, proporcionalmente às equipas e atletas que cada uma movimenta. Os escalões jovens foram os que levaram a maior fatia do subsídio, numa clara aposta na formação por parte da autarquia.

Cultura
O primeiro painel foi dedicado ao tema do "associativismo como motor do desenvolvimento cultural local", com a apresentação do exemplo da Associação Cultural e Recreativa de Tondela (ACERT). Esta entidade começou pela criação de uma biblioteca, que foi a alavanca do seu crescimento, "com muita imaginação, engenho e improvisação", para acompanhar a evolução no tempo. Esse crescimento levou ao surgir de projectos mais arrojados, profissionalização de alguns dinamizadores e criação de postos de trabalho, que começaram por ser quatro e são hoje 25, sendo o segundo maior empregador de Tondela, depois da Câmara Municipal.
A associação está voltada totalmente para a cultura. Renovaram uma escola secundária, onde se desenvolve todo o trabalho e onde se podem ver variados espectáculos. As recolhas culturais estendem-se a todas as freguesias de Tondela, com a edição de livros para cada uma delas, com base em depoimentos das pessoas mais esclarecidas. "A cultura é uma alavanca de desenvolvimento, que nos ajuda a sermos felizes no sítio onde vivemos", conclui a ACERT.

Desporto
"O desporto associativo e a sua importância no contexto regional" foi o tema do segundo painel, com o exemplo do Desportivo Francisco de Holanda, em actividade há 66 anos. Quando se fundou, em 1942, o andebol não era uma modalidade muito desenvolvida nem muito praticada. Depois de vários anos com a "casa às costas", conseguiram o seu pavilhão, que hoje se torna insuficiente para a quantidade de equipas nos diversos escalões. A chave do sucesso tem sido, para além de direcções eficientes, a contratação dos melhores técnicos e a captação de jovens, apostando muito na formação. Não é por ocaso que este clube tem atletas em diversos escalões das selecção nacionais. Consegue ainda outro "milagre", que é ter uma equipa a disputar a primeira divisão, completamente amadora, isto é, sem receber ordenados. No entanto, têm de pagar honorários aos técnicos, com as quotizações, dádivas e o que falta aparece quase que por "milagre".

Juventude
O terceiro painel, sobre o tema "que estratégias para a captação dos jovens?", contou com o testemunho do Rancho Folclórico do Freixial, que desde o início tem contado com muita juventude. "Ao contrário de outros ranchos, são os mais velhos que entregam a participação aos mais novos", explica o presidente, revelando que existe uma perfeita harmonia entre as diferentes faixas etárias, com valorização da distribuição de cargos pelos mais novos, "uma vez que os jovens gostam que se lhes atribuam responsabilidades". Saber aproveitar a capacidade dos jovens, reconhecendo também as actividades realizadas por estes, é um dos segredos. "Os jovens são o futuro, por isso devemos apostar neles, pois são eles que saberão aproveitar as novas tecnologias, os meios informáticos, etc." Neste momento, a direcção é composta por 18 elementos, sendo mais de metade com menos de trinta anos. "Semear para colher" é o lema.

Finanças
Antes de terminar, num lanche de convívio animado pela tocata do Rancho Folclórico Rosas do Lena, houve ainda lugar para a intervenção de José Veiga, director-adjunto das Finanças de Leiria, esclarecendo alguns assuntos fiscais relacionados com as associações. Este responsável começou por informar que é necessário que as associações sejam organizadas e cumpram as suas obrigações. Podem algumas ter algumas isenções, mas têm também obrigações, pois são sujeitos passivos de IRC e IVA, pelo que as suas receitas e despesas devem ser documentadas. E há isenções que podem perder-se, por dívidas ao Estado ou infracções.
As colectividades cuja actividade comercial não ultrapasse os 7.481,97 euros enquadram-se no regime de isenção do IVA. A taxa de IRC é de 20%. Por outro lado, as que tenham obtido nos últimos dois anos um movimento superior a 75 mil euros são obrigadas a ter contabilidade organizada. Os donativos superiores a 200 euros não podem ser efectuados em numerário e os donativos não podem ter qualquer contrapartida, sendo que as publicidades eventuais não estão sujeitas a IVA, mas todas as outras têm de liquidar o imposto.

Texto e fotos
Manuel Carreira Rito